Eleições | 09/08/2010 00h44min
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SC) deve finalizar nesta segunda-feira o julgamento dos registros das eleições 2010. Já foram analisadas 575 das 586 candidaturas inscritas. Faltam julgar os casos de candidatos substitutos (aqueles que assumiram vagas de candidaturas negadas), de vagas remanescentes e um pedido de vista.
Dos registros já julgados (98% do total), foram 488 confirmados e 66 rejeitados, além de 21 pedidos de renúncia. Faltam ainda 11 registros para serem analisados, sendo nove para deputado estadual e dois para deputado federal.
Todos os requerimentos de chapas para o governado foram julgados — seis foram aprovados e dois negados . A chapa do PV não conseguiu o registro devido a o impedimento do candidato Rogério Novaes, que teve uma prestação de contas desaprovada pelo Tribunal de Contas da União (TCU). A irregularidade data da época em que ele foi presidente do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (CREA), em 2003.
O PSOL também não conseguiu confirmar as candidaturas de Valmir Martins e Marcos Alves Soares. Martins foi barrado por ter entregue a declaração de escolaridade digitalizada, o que não é aceito pela Justiça Eleitoral. Já Soares, que é professor, só pediu licença do cargo depois prazo exigido pela lei. Mesmo com o indeferimento, Novaes e Martins continuam como candidatos enquanto puderem recorrer da decisão. O PSOL já recorreu e terá um recurso especial sob análise na sessão de hoje.
O TRE também terminou de analisar os registros para o Senado, com 30 aprovados e quatro negados, além de duas renúncias. Um dos indeferidos, Vanio de Oliveira (PSC), não apresentou suplentes e não recorreu da decisão, que transitou em julgado em 1º de agosto. Os outros três indeferidos são da chapa do PPS, formada por Wesley Oliveira Collyer, Sérgio Popper e Luiz Roberto de Quadros. Eles recorreram diretamente ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Para deputado federal, dos 169 pedidos de inscrição, 167 foram julgados. Foram 144 confirmados, 18 rejeitados e cinco renúncias. João Pizzolatti Jr. (PP) foi o único a recorrer da decisão até o momento, enquanto o indeferimento de Rogério Dilamar Faresin (PSOL) já transitou em julgado. Com relação aos candidatos a deputado estadual, foram analisados 356 dos 365 requerimentos. Destes, 302 foram aprovados, 40 barrados e 14 renunciaram.
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