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Política  | 03/08/2010 15h11min

Práticas irregulares de candidatos já são analisadas pela Justiça Eleitoral em Joinville

Entre as denúncias mais comuns, está o barulho de carros de som e a distribuição de produtos

Os preparativos para as eleições de 3 de outubro se intensificaram em Joinville, no Norte de Santa Catarina. Com a proximidade do início das propagandas eleitorais em rádio e na TV — dia 17 agosto —, as zonas eleitorais da cidade já estão atendendo a denúncias de eventuais práticas irregulares dos candidatos. A novidade fica por conta da impossibilidade de fazer acusações anônimas.

Confira a lista de irregularidades e como denunciar em Joinville 

— A apresentação do documento que comprove a identidade da pessoa é um modo de facilitar nosso trabalho e mostrar que a denúncia tem, sim, um porquê de existir — explica Sérgio Luiz Junkes, juiz da 96ª Zona Eleitoral, responsável por baixar a determinação judicial.

Até o momento, nenhuma denúncia foi feita em Joinville. Na cidade, são quatro juízes eleitorais. Mas Junkes é o único que conduzirá as investigações de propaganda irregular.

A 19ª Zona Eleitoral também analisará acusações, mas apenas de Garuva e Itapoá. Para essas cidades, as anônimas terão validade.

Entre as denúncias mais comuns feitas pela população, está o barulho causado por carros de sons e a distribuição de produtos. Para todos os casos, o procedimento de investigação será o mesmo. O documento contendo a acusação chegará ao juiz, que analisará em conjunto com os fiscais eleitorais. Depois de tomados os depoimentos, toda a papelada será enviada para Florianópolis.

Caberá aos juízes da Capital, no TRE-SC, aplicar as penalidades ou não. Outro modo de fazer denúncias é diretamente ao Ministério Público Eleitoral (MPE), que também pode abrir uma investigação por conta própria se tiver indícios de irregularidades.

As outras duas zonas eleitorais que existem em Joinville (76ªe 95ª) terão outras responsabilidades. A tarefa será a de garantir a logística do pleito.

Apuração

Esta semana, serão enviados ofícios para os locais em que vão ocorrer as eleições e para o Centreventos Cau Hansen, onde será feita a apuração. A chegada das urnas eletrônicas ainda não tem data certa para ocorrer. Segundo o TRE, ainda este mês serão entregues no batalhão da Polícia Militar, em Joinville.

Em Santa Catarina, o eleitor pode fazer denúncias de propaganda irregular pela internet. É só acessar a página da Procuradoria Regional Eleitoral, responsável pela investigação.

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