O convênio de R$ 25 milhões para restauração do prédio da antiga Câmara de Vereadores, sediado na Praça XV, está suspenso. Os termos do contrato firmado entre a prefeitura de Florianópolis e a DiverSCidade, organização da sociedade civil de interesse público (Oscip), serão investigados a partir desta segunda-feira.

A arquiteta Cristina Maria da Silveira Piazza, presidente da organização, ocupava o cargo de diretora de planejamento do Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis (Ipuf). Ela foi exonerada da prefeitura na quinta-feira.

A DiverSCidade, contratada sem licitação para administrar a restauração, receberia 10% do valor total do convênio. A data de fundação da organização também é controversa. No convênio, consta que a entidade foi fundada em 30 de outubro, mas um mês antes, em 8 de setembro, realizou um seminário internacional de arquitetura, em Florianópolis.

De acordo com José Carlos Rauen, secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano de Florianópolis (SMDU), o contrato não foi publicado em Diário Oficial, o que o torna sem efeito. Átila Rocha, superintendente do Ipuf, também desqualifica o convênio.

— Quando o prefeito Dario Berger tomou conhecimento, entendeu que era antiético e decidiu por exonerá-la — afirmou Átila.

O secretário admitiu que pode ter assinado o contrato sem notar que Cristina presidia a entidade.

— Equívocos acontecem. Posso ter assinado sem ler — disse Rauen.

Átila Rocha disse que vai aguardar o prefeito retornar de férias, no dia 30, para escolher o substituto da arquiteta.

— Eu fiquei surpreso com tudo isso. Ela está no Ipuf desde março de 2008 e nunca tivemos nenhum problema — afirmou Rocha.

O vereador João Amin (PP) prometeu denunciar o caso ao Ministério Público.

Atraso

Apesar de o contrato datar de 27 de janeiro, até agora nada foi executado. O prédio da antiga Câmara está isolado, mas não há nenhuma placa que identifique obras. Rauen afirmou que o projeto de restauração esperava a aprovação do setor de patrimônio histórico da prefeitura, o que não aconteceu até agora.

Contrapontos

Cristina Piazza estava em São Paulo no domingo e, por telefone, afirmou que terça-feira daria uma entrevista para explicar o caso. Disse que tudo o que está sendo divulgado é uma "inverdade" e que tem documentos para provar.

— Tudo isso está provocando um dano moral muito grande a mim — afirmou.

O prefeito Dário Berger foi procurado por telefone entre 15h30min e 19h30min de domingo, mas não atendeu as ligações. A reportagem esteve em sua residência, mas ele não estava. Foi deixado recado, mas o prefeito não retornou.

Perfil da ex-diretora do Ipuf

— A arquiteta Cristina Maria da Silveira Piazza trabalhava no Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis (Ipuf), desde março de 2008, quando foi nomeada diretora de planejamento.

— A diretoria é responsável por desenvolver e gerenciar os projetos na área de urbanismo da cidade e cuidar do patrimônio histórico da Capital.

— Dentro do Ipuf, Piazza era subordinada ao superintendente do órgão, Átila Rocha. Era comum a arquiteta dar entrevistas à imprensa sobre projetos importantes para a cidade.

— Sob o comando dela, esteve o processo de elaboração do plano diretor de Florianópolis, o mais importante documento de uma cidade, que delimita e orienta o crescimento do município. O plano diretor apresentado no início do ano sofreu protesto popular. Lideranças comunitárias alegaram que o documento pronto e elaborado por uma empresa contratada pela prefeitura não repercutia o que foi discutido com as comunidades. O prefeito Dário Berger voltou atrás e colocou o plano novamente em debate. Uma comissão foi formada para realizar novos seminários. Piazza estava no grupo.

— Ela também comandou o processo licitatório para escolher o projeto do mercado público e para a escolha do projeto arquitetônico da praça dos Três Poderes.