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 | 15/07/2010 04h33min

Argentina aprova lei que autoriza casamento homossexual

Projeto recebeu 33 votos a favor e 27 contrários

Em uma polêmica que dividiu a população e os políticos do país, o Senado da Argentina aprovou na madrugada desta quinta-feira o controverso projeto de lei que autoriza o casamento entre pessoas do mesmo sexo. A lei teve 33 votos favoráveis e 27 contrários. Três senadores se abstiveram da votação.

Segundo o texto do projeto, "o casamento terá os mesmos requisitos e efeitos, independente de os contratantes serem do mesmo ou de diferente sexo". Um dos pontos mais controversos dessa equiparação está na possibilidade de os casais homossexuais adotarem crianças.

O projeto rachou as fileiras do próprio governo argentino. O tema — que também provocou divisões na oposição — gerou, segundo analistas, o maior debate na sociedade argentina desde a votação da lei do divórcio, em 1987.

De acordo com o jornal argentino El Clarín, a senadora Victoria Blanca Osuna, da Aliança Frente Justicialista, foi uma das parlamentares que se manifestou favorável à iniciativa.

— Não são questões religiosas ou morais as que estão em jogo aqui. Estamos estabelecendo a responsabilidade da democracia com minorias discriminadas.

José Mayans, da Frente para la Victoria, se manifestou contra o projeto porque considera o matrimônio entre homem e mulher "fundamental" para o "sistema social".

— Não creio que nós estejamos cometendo discriminação ou negação de direitos. A instituição do casamento não pode ser aniquilada. Se uma pessoa se sente discriminada tem de recorrer à Justiça — afirmou.

Defensores e opositores do casamento entre pessoas do mesmo sexo confrontaram-se verbalmente em frente ao Congresso argentino, onde os dois grupos fizeram manifestações até a madrugada de hoje, apesar da temperatura em torno dos 5°C. "Igreja, lixo, vocês são a ditadura!", gritavam centenas de representantes de organizações pró-homossexuais e de partidos de esquerda contra integrantes de grupos católicos, que, por sua vez, respondiam com orações e imagens da Virgem Maria.

De acordo com a consultoria Isonomia, que realizou uma pesquisa em toda a Argentina, 46,2% dos entrevistados se manifestaram contra o casamento gay e 39,8% a favor. Outros 14% não têm opinião formada. Já o instituto Analogías, que ouviu somente a população das maiores cidades, apurou que 68,5% são a favor, enquanto 29,6% são contra.

ZERO HORA
Juan Mabromata, AFP / 

Milhares de pessoas acompanharam a votação em frente ao Congresso argentino, em Buenos Aires
Foto:  Juan Mabromata, AFP


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