| 09/07/2010 03h33min
É caro, mas nem tanto. As estimativas de gastos com campanha, que neste ano somam R$ 56,6 milhões apenas na disputa pelo Piratini, não passam de ficção na maior parte dos casos. A governadora Yeda Crusius (PSDB) – dona do orçamento mais alto – gastaria R$ 23 milhões em busca da reeleição, conforme informou ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Na verdade, tucanos vão comemorar se conseguirem a metade.
Jogar nas alturas a estimativa de gastos é praxe antiga em eleição. Isso porque, segundo a lei eleitoral, o candidato que gastar mais do que declarou pagará multa de até 10 vezes o valor excedido. Se for eleito, ainda corre o risco de ter o mandato cassado. No primeiro turno de 2006, nenhum concorrente chegou perto do valor estipulado no início da corrida.
A lista de declarações ao TRE apresenta contrastes curiosos: o pequeno PV prevê gastos de R$ 4 milhões para eleger Marcos Monteiro, aspirante ao Senado. É exatamente o mesmo valor que o PP, uma das maiores legendas do Estado, estima para a campanha de Ana Amélia Lemos ao mesmo cargo.
Especialista diz que números lnflados são estratégia
Líderes partidários pisam em ovos. Com a pressão cada vez mais forte da Justiça Eleitoral e a retração do empresariado – cauteloso devido a escândalos –, ainda é uma incógnita a forma como os doadores se comportarão.
– Está muito difícil arrecadar. Estão cobrando mais transparência, e é algo que a sociedade política precisa se adaptar – reconhece o coordenador-geral da campanha de José Fogaça (PMDB), Mendes Ribeiro.
Conforme Antonio Augusto Mayer dos Santos, advogado especialista em direito eleitoral, os orçamentos desmedidos também compreendem, em alguns casos, uma estratégia de criar falsa impressão de poder econômico.
O PMDB apresentou R$ 14 milhões como estimativa de despesas de Fogaça. Um dirigente do partido diz que R$ 8 milhões será o máximo. Tarso Genro (PT), em vez dos R$ 10 milhões declarados, não deverá passar dos R$ 7 milhões, conforme um líder petista.
As projeções das chapas |
GOVERNO ESTADUAL |
Candidato Coligação/partidos Valor |
Yeda Crusius Confirma Rio Grande (PRB, PP, PSL, PSC, PPS, PHS, PT do B e PSDB) R$ 23 milhões |
José Fogaça Juntos pelo Rio Grande (PMDB, PDT, PTN e PSDC) R$ 14 milhões |
Tarso Genro Unidade Popular pelo Rio Grande (PT, PR, PSB e PC do B) R$ 10 milhões |
Montserrat Martins PV R$ 5 milhões |
Aroldo Medina Despertar Farroupilha (PTC e PRP) R$ 2,5 milhões |
Carlos Schneider PMN R$ 1 milhão |
Pedro Ruas PSOL R$ 500 mil |
José Guterres PRTB R$ 500 mil |
Julio Flores PSTU R$ 50 mil |
Humberto Carvalho PCB R$ 20 mil |
Total R$ 56,6 milhões |
SENADO |
Candidato Valor |
Ana Amélia Lemos (PP) R$ 4 milhões |
Germano Rigotto (PMDB) R$ 4 milhões |
Marcos Monteiro (PV) R$ 4 milhões |
Paulo Paim (PT) R$ 2 milhões |
Abgail Pereira (PC do B) R$ 2 milhões |
Roberto Gross (PTC) R$ 1 milhão |
José Schneider (PMN) R$ 150 mil |
Bernadete Menezes (PSOL) R$ 50 mil |
Luiz Carlos Lucas (PSOL) R$ 50 mil |
Vera Guasso (PSTU) R$ 20 mil |
Paulo Sanches (PCB) R$ 10 mil |
Total R$ 17,3 milhões |
O QUE DIZ A LEI |
- A lei eleitoral aponta para uma outra lei que, após aprovação no Congresso, fixaria o limite de gastos nas campanhas. Mas essa segunda lei nunca saiu do papel. |
- Portanto, são os próprios partidos que delimitam o máximo que poderão gastar. |
- Qualquer candidato que gastar além dos valores fixados como limite deverá pagar multa no valor de cinco a 10 vezes o montante excedido. |
- Há também a hipótese de o Ministério Público, por exemplo, recorrer a um artigo da lei eleitoral: irregularidade na arrecadação de recursos pode implicar cassação do mandato. |
Grupo RBS Dúvidas Frequentes | Fale Conosco | Anuncie | Trabalhe no Grupo RBS - © 2010 clicRBS.com.br Todos os direitos reservados.