A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) divulgou na tarde desta quinta-feira uma estimativa do valor de royalties e participações especiais que os Estados e municípios brasileiros poderão receber em 2011 caso a emenda do senador Pedro Simon (PMDB-RS) seja aprovada na Câmara e sancionada pelo presidente Lula. A emenda altera a forma como são distribuídos os royalties e participações especiais do petróleo no país.

Segundo o presidente da confederação, Paulo Ziulkovski, a projeção leva em conta o aumento no valor pago em royalties e participações especiais do petróleo no primeiro trimestre de 2010 em relação a 2009, ano em que o valor do barril despencou em função da crise econômica mundial. A alta no trimeste chega a 35% em royalties e 40% em participações especiais.

Nas projeções da CMN, se a proposta passar, o Rio Grande do Sul deve receber R$ 575.486.781,00, entre R$ 147.893.256,00 para o Estado e R$ 427.593.525,00 para os municípios. Atualmente, o RS, que não é considerado um estado produtor, recebe apenas R$ 2.915.152,00, e os seus municípios, R$ 73.217.905,00, totalizando R$ 76.133.057,00. O ganho pode chegar a R$ 499.353.724,00, considerando a diferença entre o valor atual e o projetado para 2011.

Esse ganho se deve ao fato de que a emenda Simon prevê que os recursos do petróleo serão destinados de acordo com os critérios do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Veja quanto os municípios de cada Estado poderão receber se a emenda for promulgada

Já o Rio de Janeiro, que em 2009 foi o Estado campeão no recebimento de royalties, passará a ganhar em 2011 R$ 280.882.683,00, entre R$ 95.947.226,00 (Estado) e R$ 184.935.457,00 (municípios), se a emenda for promulgada. No ano passado, foram pagos R$ 4.610.066.341,00 para o Estado do Rio e R$ 2.898.705.741,00 aos municípios fluminenses.

Para compensar as perdas de arrecadação do RJ e de outros Estados, a proposta do senador Pedro Simon prevê que a União faça o ressarcimento dos prejuízos ocasionados pela redução dos repasses. Para o presidente da confederação, essa é a evolução da proposta em relação à emenda Ibsen, que tratava do mesmo tema e havia sido aprovada pela Câmara em março. Mas, de acordo com Ziulkovski, ainda há lacunas a definir.

— A emenda tem a previsão de compensação, mas não diz de onde sairão os recursos. Agora é preciso outro procedimento para definir isso.

Segundo Ziulkovski, a mobilização dos prefeitos para aprovação da emenda Simon na Câmara continua após a pressão da última semana no Senado.

— Teve senador que reclamou de tanta ligação que recebeu de prefeitos.