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 | 09/06/2010 19h12min

Emenda que trata da divisão de royalties pode atrapalhar votação dos projetos do pré-sal

Senadores do RJ e ES querem que a discussão dos royalties fique para depois das eleições

A emenda que trata da divisão dos royalties do petróleo, apresentada pelo senador Pedro Simon (PMDB-RS) ao projeto que cria o Fundo Social, pode por em risco a votação de projetos ligados ao pré-sal, prevista para a tarde de hoje no Senado.

Na emenda, Simon volta a propor que os recursos dos royalties sejam divididos entre todos os estados e municípios do país - assunto que já tinha causado polêmica quando a Câmara dos Deputados aprovou emenda parecida do deputado Ibsen Pinheiro (PMDB/RS). O assunto causou mal estar entre os senadores do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, os chamados estados produtores.

Com apoio da bancada governista, os senadores fluminenses e capixabas querem que a discussão dos royalties fique para depois das eleições. O senador Magno Malta (PR-ES) deixou claro o receio de que o estado dele perca os royalties que recebe a mais na divisão com os estados não produtores de petróleo.

— Nós vamos tomar posição pelo estado. Aí, nós deixamos de ser bancada do governo e passamos a ser bancada do estado. Nós vamos obstruir, não vamos deixar votar — disse antes de se reunir com o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha.

Assim como Malta, Renato Casagrande (PSB-ES) confirmou que tratar de royalties agora pode impedir que os projetos do Fundo Social e da Capitalização da Petrobras sejam votados hoje. Pedro Simon, por sua vez, garantiu que a emenda não irá tirar dinheiro dos estados produtores.

— A minha emenda distribui os royalties por todos os estados e municípios, mas retira da parte da União para isso. O Rio de Janeiro e o Espírito Santo continuam ganhando mais — afirmou Simon.

AGÊNCIA BRASIL
 

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