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Política  | 02/06/2010 03h20min

Lula decidirá sobre aprovação de pacote de bondades de R$ 1,9 bi

Caberá ao Planalto vetar ou sancionar medidas que impactam cofres públicos, em ano eleitoral

Além das decisões difíceis a tomar em torno do aumento dos aposentados e o fim do fator previdenciário, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá agora de analisar um pacote de bondades que altera pelo menos 25 carreiras do serviço público. A quatro meses das eleições, os senadores aprovaram ontem, em votação simbólica, as alterações.

O texto original do governo previa impacto de R$ 31,7 milhões aos cofres públicos anualmente com a aprovação do projeto. Mas a proposta sofreu alterações na Câmara dos Deputados e, da forma como foi aprovada, pode ter impacto de até R$ 1,9 bilhão por ano nas contas públicas.

O líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), informou, no entanto, que o presidente Lula deve vetar parte do texto e o custo anual dos reajustes ficará em R$ 35 milhões. Jucá não informou quais partes serão vetadas.

Apesar de a votação ter sido simbólica, sem abertura do painel para votação individual, o senador Alvaro Dias (PR), vice-líder do PSDB, pediu que o voto dele fosse registrado como contra. Apenas uma das emendas, segundo apontou Dias, teria impacto de R$ 1,8 bilhão por ano. Esta emenda transfere os servidores analistas da Receita Previdenciária para a categoria de auditores da Receita Federal, mas deve ser vetada por Lula, segundo Jucá.

Pacote da Câmara beneficiará 6.830 funcionários da Casa

Além do Senado, a Câmara também aprovou ontem seu pacote de bondades. O da Câmara beneficia seus próprios servidores com aumento salarial, em média, de 15% para os concursados e de 33% para os sem concurso, e institui o pagamento de um adicional de especialização que poderá significar em torno de mais 30% de acréscimo salarial. O beneficio alcança 6.830 funcionários, 3,3 mil concursados, 1,3 mil nomeados sem concurso e 2.030 aposentados.

De acordo com a direção da Câmara, o reajuste vai significar um aumento de R$ 400 milhões anuais mais R$ 100 milhões com as gratificações.

Brasília
Algumas mudanças
ANALISTAS FEDERAIS
- Transfere os servidores analistas da Receita Previdenciária para a categoria de auditores da Receita Federal. Sozinha, representaria gastos de cerca de R$ 1,8 bi.
POLICIAIS RODOVIÁRIOS
- Permite a remoção de servidores recém-ingressados no órgão antes de cumprido o período de três anos de estágio probatório.
OUTRAS CATEGORIAS
- Estabelece mudanças nos salários e gratificações dos servidores do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Fundação Nacional do Índio (Funai), Departamento de Polícia Federal, Hospital das Forças Armadas, além de titulares de cargos no setor de assistência penitenciária e servidores de ministérios, entre outras categorias do funcionalismo público federal.

ZERO HORA
 

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