Prefeitos de todo o país desembarcarão em Brasília nesta semana para a 13ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que ocorrerá de terça-feira, dia 18, a quinta-feira, dia 20, numa promoção da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

O presidente da entidade, Paulo Ziulkoski, estima que pelo menos 4 mil (dos 5.563 municípios brasileiros) estarão representados. Ele entende que a manifestação dos prefeitos é um espaço adequado para reivindicações e troca de experiências.

— É aqui em Brasília, em contato com o governo federal, que somos capazes de buscar conquistas que podem melhorar a vida de muitos brasileiros e fortalecer o municipalismo — afirma.

Entre as conquistas, ele ressalta que na marcha do ano passado o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou decreto que trata da compensação financeira entre o Regime Geral da Previdência Social e os regimes próprios de Previdência dos servidores da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios.

Na mesma ocasião, o Ministério da Educação doou 8.443 ônibus escolares para 1.800 municípios selecionados de acordo com o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). O ministro das Cidades, Marcio Fortes, autorizou redução imediata de até 40% do valor das contrapartidas municipais em obras de saneamento e habitação no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

É hora também, segundo Ziulkoski, de redobrar a discussão sobre a regulamentação do financiamento da saúde pública no Brasil. O projeto de lei 306/2008, que trata do assunto, está parado na Câmara dos Deputados, e os municípios seguem sobrecarregados, investindo valores além do previsto pela legislação.

A queixa é reforçada pelo prefeito de Tanque D'arca, em Alagoas, Roney Valença. Ele cita, como exemplo, que a União repassa R$ 9 mil por mês para o Programa Saúde da Família (PSF), mas a prefeitura gasta R$ 12 mil só com os salários da equipe que presta o serviço. Em virtude dessas distorções, o prefeito explica que até consegue manter as contas em dia, mas argumenta que não há como fazer investimento apenas com os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O prefeito de Juazeirinho, na Paraíba, Bevilacqua Matias, também reclama que o pacto federativo precisa ser melhorado. De acordo com ele, os municípios assumem muitas obrigações sem receber os recursos necessários para implantar as políticas públicas.

— É preciso pedir mudanças na divisão do bolo tributário — afima.