Ao seguir o voto do ministro Aldir Passarinho, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu punir o Partido dos Trabalhadores (PT) e a pré-candidata à Presidência da República, Dilma Rousseff, por propaganda eleitoral antecipada. O PT pagará R$ 20 mil e a pré-candidata, R$ 5 mil.

A decisão também suspende o direito de propaganda partidária do PT para o primeiro semestre de 2011.

Votaram com o relator os ministros Hamilton Carvalhido, Marcelo Ribeiro, Henrique Neves, Cármen Lúcia Antunes Rocha e o presidente Ricardo Lewandowski. Apenas o ministro Marco Aurélio divergiu do voto, pois em sua opinião a pré-candidata, beneficiada na propaganda, também deveria receber multa de R$ 20 mil.