O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) manteve a sentença de primeiro grau que cassou os diplomas do prefeito e vice-prefeito de Maracajá, no Sul do Estado. Eles foram condenados por compra de votos. Por cinco votos a zero e uma abstenção, foi mantida a cassação.

O prefeito Antônio Carlos de Oliveira (PP), o Cacaio, e o vice Aníbal Brambila (PSDB), o Garibaldi, tiveram seus diplomas cassados em 20 de janeiro, por compra de votos, mas permaneceram no cargo por uma liminar. Eles ainda podem recorrer da decisão do TRE-SC ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Votos anulados

É provável que haja nova eleição em Macarajá, já que os 2,1 mil votos recebidos pela chapa (50,53% do total de válidos) foram anulados.

O julgamento concluído nesta segunda-feira havia iniciado no último dia 9, com a juíza Eliana Paggiarin Marinho, relatora do processo, que votou pela cassação. O desembargador Newton Trisotto também acompanhou a votação.

Gravação

O juiz Márcio Luiz Fogaça Vicari, que havia pedido vista do processo, se posicionou pela aceitação da gravação clandestina apresentada como prova.

Vicari enfatiza que no caso específico de Macarajá, mesmo que o flagrante fosse preparado, o conteúdo da gravação não deixa dúvidas quanto à existência da compra de votos por parte do vice-prefeito.

Os juízes Oscar Juvêncio Borges Neto e Samir Oséas Saad também votaram pela cassação do prefeito e vice-prefeito. Já o juiz Odson Cardoso Filho, presente na sessão, absteve-se do voto, já que não presenciou o início do julgamento por estar de férias.

Investigação 

A coligação "Unidos por um Maracajá Melhor" (PMDB/PT/DEM/PDT) entrou com a ação de investigação judicial eleitoral contra os eleitos após seus candidatos perderem a eleição para Antônio Carlos de Oliveira e Aníbal Brambila por uma diferença de 45 votos.