O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) decidiu nesta segunda-feira manter a cassação do prefeito reeleito de Timbé do Sul, no Extremo-Sul do Estado, Nailor Biava (DEM). Como ele recebeu mais da metade dos votos (1.990, representando 51,51% do total), Timbé do Sul poderá ter nova eleição. 

O Pleno do TRE manteve por quatro votos a um a sentença do juiz Rafael Milanesi Spillere, que havia cassado os diplomas do prefeito Nailor Biava (DEM) e do vice-prefeito Mariano Alexandre (PSDB), por compra de votos.

O desembargador Newton Trisotto, que havia pedido vista do processo na sessão do dia 12 de agosto, votou pela cassação, dizendo que "houve claro pedido de votos em troca de vantagens". A conversa entre o então candidato á reeleição e eleitores que receberiam vantagens em troca de votos foi gravada.

O Pleno do TRE havia iniciado o julgamento do caso de cassação de Biava no dia 27 de julho, com o voto do relator, que inocentava Nailor da acusação de compra de votos. O relator considerou que as provas (gravação da conversa de testemunhas) não tinham valor legal, além de serem contraditórias e insuficientes para cassar o mandato.

Atualmente o prefeito está no cargo graças a uma liminar que suspendeu a cassação e a multa de R$ 7 mil aplicada pelo juiz de primeiro grau.

Cesta básica

O prefeito foi acusado pelo candidato derrotado na eleição de 2008 Eclair Alves Coelho (PMDB) de oferecer cestas básicas no valor de R$ 4 mil à eleitora Claudete Martinho, em troca de apoio político. A defesa de Biava argumenta que a prova deveria ser considerada nula por tratar-se de gravação clandestina.

De acordo com o juiz, as testemunhas Claudete Martinho e Oldemar Velho foram categóricas em descrever a visita do prefeito (então candidato à reeleição) em sua residência e o oferecimento de vantagens pessoais.