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 | 26/05/2009 19h40min

Supremo da Califórnia veta casamento gay no Estado

Quem formalizou relação durante os meses em que a medida foi legal pode manter o status

A Suprema Corte da Califórnia confirmou nesta terça-feira a proibição da união oficial entre pessoas do mesmo sexo, embora os casais que formalizaram sua relação durante os meses em que a medida foi legal poderão manter esse status.

A decisão significa que os juízes do tribunal deram sinal verde à chamada Proposição 8, uma iniciativa popular aprovada em referendo que impede o casamento entre pessoas do mesmo sexo no Estado e define essa instituição como exclusiva de um homem e uma mulher.

A proposta, aprovada em novembro com o voto de 52% dos eleitores e que entrou em vigor de forma imediata, anulou uma decisão prévia de maio de 2008 em que o Supremo estadual autorizava os casamentos homossexuais.

Na época, a mais alta instância judicial da Califórnia considerou discriminatória a proibição à união entre gays. Um mês depois, o Estado passou a viver uma onda de casamentos entre pessoas do mesmo sexo.

Até novembro, quando a proposta de veto foi levada a plebiscito, 18 mil casais gays já tinham se unido no matrimônio. Porém, a situação de todos ficou em suspenso assim que a Proposição 8 foi aprovada.

Hoje, o Supremo californiano confirmou a legalidade desses casamentos, mas jogou um balde de água nas aspirações das organizações de defesa dos direitos dos homossexuais.

No entanto, a decisão da corte de manter o veto ao casamento gay não porá fim à batalha legal pela liberação das uniões entre pessoas do mesmo sexo na Califórnia.

Os defensores do casamento homossexual já anunciaram que estudarão levar a questão de novo a plebiscito.

EFE
Jae C. Hong, AP  / 

Organizações de defesa dos direitos dos homossexuais protestaram nesta terça-feira
Foto:  Jae C. Hong, AP


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