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 | 16/01/2009 19h02min

TRE-SC pede investigação de prefeito reeleito de Maracajá

Antônio Carlos Oliveira foi inocentado da acusação de abuso de poder na última eleição

O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) pediu uma investigação ao Ministério Público (MP-SC) e ao Tribunal de Contas (TCE) estaduais sobre um possível desvio de verba por parte do prefeito reeleito de Maracajá, no Sul do Estado, Antônio Carlos de Oliveira (PP).

Na mesma sessão, realizada na quinta-feira, Oliveira foi inocentado da acusação de abuso de poder na última eleição.

Em 2008, o então candidato foi acusado pela coligação "Unidos por um Maracajá Melhor" de desviar valores da administração do Parque Ecológico Municipal para a campanha à reeleição. As taxas cobradas para visitas ao parque não teriam ido para os cofres da prefeitura.

A coligação também sustentava que houve cessão de funcionamento, sem licitação, a um restaurante dentro do parque. O prefeito foi acusado, ainda, de irregularidades na execução do Programa de Auxílio Habitacional, no qual cidadãos devidamente cadastrados não teriam recebido os benefícios, enquanto outros, que não são carentes, eram favorecidos.

De acordo com o relator do processo no TRE-SC, juiz Odson Cardoso Filho, não há indícios de que o dinheiro foi usado na campanha eleitoral ou que qualquer outra irregularidade denunciada pudesse influenciar o resultado da eleição. Por isso, Cardoso Filho negou o recurso à coligação.

Entretanto, o relator recomendou o envio de cópia dos autos ao MP e ao TCE para que as práticas apontadas pela coligação possam ser apuradas.

O município de Maracajá tem pouco mais de 5 mil habitantes. Oliveira foi eleito para o segundo mandato com 2.163 votos contra 2.118 de Wagner da Rosa (PMDB), que concorreu pela coligação que apresentou a denúncia.

DIARIO.COM.BR
 

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