| 06/07/2011 20h05min
Alfredo Nascimento acaba de entregar o cargo de ministro dos Transportes e anunciar sua volta ao Senado e já enfrenta a ameaça de responder na Casa pelas denúncias que o fizeram deixar o ministério. De acordo com o senador Demóstenes Torres (DEM-GO), a oposição no Senado irá insistir para criar uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Denit) e os escândalos envolvendo a cúpula do ministério.
Além disso, Demóstenes disse que novas denúncias envolvendo o ministro e o seu partido, o PR, divulgadas hoje podem alimentar uma representação contra Alfredo Nascimento (PR-AM).
— Ele pode ser investigado, depende de algum partido fazer uma representação contra ele no Conselho de Ética.
O pedido de investigação no conselho pode vir do Psol. De acordo com o senador Randolfe Rodrigues (Psol-AP), não há impedimento para que Nascimento responda às acusações de fraudes em licitações públicas e favorecimento de seus partidários no ministério quando chegar ao Senado.
— Inclusive há um precedente sobre isso consagrado no Supremo Tribunal Federal, que é o ex-ministro José Dirceu. Ele alegava que não podia ser investigado na Câmara por fatos que ocorreram quando ele não era deputado. E o Supremo pacificou que sim, ele podia ser investigado. O código de conduta no Legislativo é ainda mais rigoroso que no Executivo — afirmou o senador.
Na opinião dele, os indícios que já existem são suficientes para que o Conselho de Ética seja acionado.
— Eu defendo que tem elementos para abrir uma representação contra o ministro e estamos [no Psol] analisando isso — concluiu o senador.
Já o presidente do Democratas, senador Agripino Maia (DEM-RN), foi mais cauteloso. Segundo ele, Nascimento será recebido como "um colega a quem deve ser dado o direito de defesa".
— Do ponto de vista administrativo, a presidenta tomou uma posição. Agora, do ponto de vista da apuração dos fatos, tem que se dar a ele a oportunidade de se defender — completou Maia.
Enquanto isso, o senador Magno Malta (PR-ES) disse que Nascimento conta com o apoio do PR. Segundo Malta, ainda não há um nome definido para assumir a vaga no Ministério dos Transportes e o assunto está sendo discutido com a presidenta Dilma Rousseff.
— Vim agora do Palácio do Planalto e não há qualquer especulação sobre nomes. Nós do partido aguardaremos o governo e a presidenta da república nos chamar para discutir— afirmou Malta.
Entenda o caso:
— Na primeira semana de julho, reportagem publicada pela revista Veja revela o funcionamento de um suposto esquema no Ministério dos Transportes baseado na cobrança de propinas de 4% das empreiteiras e de 5% das empresas de consultoria que elaboram os projetos de obras em rodovias e ferrovias.
— Em decorrência da denúncia, são afastados de seus cargos o diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Luiz Antônio Pagot, o presidente da Valec Engenharia, José Francisco das Neves, o chefe de gabinete do Ministério, Mauro Barbosa Silva, e o assessor Luís Tito Bonvini.
— No dia 4 de julho, a presidente Dilma Rousseff manifestou apoio a Alfredo Nascimento e confirmou sua permanência no Ministério dos Transportes. No mesmo dia, a presidente determina que a Controladoria-Geral da União (CGU) faça uma análise minuciosa em todas as licitações, contratos e execuções de obras que deram origem às denúncias.
— Em 5 de julho, o Ministério dos Transportes instala uma Comissão de Sindicância Investigativa para apurar as supostas irregularidades. O ministro Alfredo Nascimento, no entanto, não escapa de uma convocação para prestar esclarecimentos no Senado, aprovada pela Comissão de Meio Ambiente.
— Ainda em 5 de julho, Alfredo Nascimento, determina a suspensão de todas as licitações em curso tanto do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) quanto da Valec, órgãos alvos de denúncias de corrupção.
— No dia 6 de julho, novas denúncias agravam a situação do ministro. Reportagem publicada pelo jornal O Globo, revela que a empresa do filho de Nascimento, o arquiteto Gustavo Morais Pereira, de 27 anos, juntou mais de R$ 50 milhões nos dois anos que se seguiram à sua criação — um crescimento de 86.500%. O Ministério Público Federal apura se houve conflito de interesse nas decisões do ministério chefiado por Nascimento e os benefícios pagos à empresa que negociou com o filho do ministro.
— A revista IstoÉ publica em seu site, também no dia 6 de julho, um vídeo em que mostra o ministro dos Transportes e o principal dirigente do PR, o deputado Valdemar Costa Neto, negociando dinheiro público para atrair deputados ao partido.
Palocci e Nascimento deixaram os cargos após denúncias de supostas irregularidades
Foto:
Agência Brasil
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