O julgamento do ex-ditador Saddam Hussein pode iniciar uma disputa entre líderes iraquianos e as autoridades dos Estados Unidos que coordenam a reconstrução do país. Políticos e juristas do Iraque disseram nesta terça, dia 16, que o julgamento de Saddam por crimes de genocídio e contra a humanidade num tribunal iraquiano deve começar por volta de março de 2004. Um dos arquitetos do tribunal, Salem Chalabi, disse ao jornal Washington Post que as discussões sobre a melhor forma de processar o ex-ditador, capturado sábado por forças dos EUA no norte do Iraque.

De acordo com as fontes ouvidas pelo jornal, os líderes políticos e juristas iraquianos disseram ser capazes de cumprir duas tarefas-chave para o início de um julgamento – construir uma prisão segura e contratar juízes, promotores e investigadores – ao longo dos próximos três ou quatro meses. O calendário é mais apertado do que imaginavam os americanos. Os  funcionários do governo dos EUA esperam conseguir informações extensivas de Saddam sobre armas de destruição em massa, sua suposta ligação com o terrorismo internacional e sobre a atual insurgência no Iraque.

Salem Chalabi afirmou que há um acordo cada vez maior de que Saddam deva ser julgado por "uma dúzia de atrocidades específicas" e não por um inventário de crimes cometidos ao longo de seus 24 anos de regime no Iraque. Segundo o jornal, as acusações incluiriam o uso de armas químicas contra os curdos em 1988, a execução de líderes religiosos xiitas e de centenas de líderes tribais sunitas após uma tentativa de golpe de Estado.

Dara Nooraldin, um juiz iraquiano e membro do Conselho de Governo do Iraque (órgão cujos membros foram escolhidos pelos EUA), reforçou a opinião de Chalabi sobre o prazo para julgamento do ex-ditador. Ele disse que o tribunal levaria meses para ser montado e que qualquer decisão de executar Saddam seria tomada pelo governo de transição a ser formado no próximo ano.

– O julgamento só acontecerá dentro de alguns meses, quando os juízes e os funcionários da corte forem escolhidos. O governo de transição pode estar formado até lá e a caberá a ele decidir sobre a possibilidade de se impor a pena de morte – explicou Nooraldin.

Grupos de defesa dos direitos humanos afirmam que o tribunal criado em meio à ocupação norte-americana não será imparcial. O presidente dos EUA, George W. Bush, por outro lado, prometeu que a corte obedeceria aos padrões internacionais de Justiça.

O secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), Kofi Annan, afirmou que não dará apoio à eventual condenação de Saddam à morte. A Grã-Bretanha, maior aliado dos EUA na guerra contra o Iraque, também descartou tomar parte de um julgamento que levasse à execução do ex-líder. Nooraldin afastou a sugestão de que o ex-ditador e seus aliados não receberiam um julgamento imparcial no próprio país.

– Fico perplexo com o fato de as pessoas julgarem essa corte antes de os julgamentos começarem e antes de os procedimentos dela serem vistos. Esses crimes foram cometidos no Iraque, a corte diz respeito ao Iraque e ao povo iraquiano. A corte e os juízes devem ser iraquianos – observou.

O Post afirmou também, citando fontes, que dependendo da disposição de Saddam para cooperar, analistas de inteligência dizem que os interrogatórios podem continuar até bem depois de março. Os EUA estão relutantes em entregar Hussein aos iraquianos muito rapidamente, querendo garantir que a nova equipe do tribunal e a prisão estejam prontas para receber a atenção internacional que será despertada pelo julgamento do ex-ditador.

Diferentemente das cortes especiais estabelecidas para julgar crimes de guerra cometidos na antiga Iugoslávia e em Ruanda, que operam sob a supervisão da ONU e envolvem juristas internacionais especializados em direitos humanos, o tribunal iraquiano será dirigido por iraquianos e empregará estrangeiros apenas como conselheiros.

Com informações do Globo Online e Reuters.