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A decisão da General Motors sobre novos investimentos na fábrica de Gravataí deve ser anunciada no fim de novembro. A informação foi divulgada nesta segunda, dia 6, pelo diretor de Assuntos Institucionais da montadora, Luis Moan. Ele reuniu-se pela manhã com o governador Germano Rigotto no Palácio Piratini.
No último dia 30, o governo publicou no Diário Oficial um decreto fixando alterações no estatuto do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que protegem a General Motors de mudanças impostas pela reforma tribuária, que dava prazo até o dia 30 para concessão de incentivos fiscais. Diante das propostas de alteração na cobrança do imposto e no provável fim da guerra fiscal com a aprovação da reforma, a GM solicitou ao governo do Estado uma renegociação das condições de isenção fiscal fixadas em contrato firmado em 1997.
O secretário do Desenvolvimento e Assuntos Internacionais, Luís Roberto Ponte, declarou que o decreto expressa o resultado de negociações com a montadora, mas ressaltou que as alterações no regulamento do ICMS ainda não garantem novos investimentos da GM no Rio Grande do Sul. A montadora pretende investir de US$ 210 milhões a US$ 230 milhões em uma nova unidade ou na ampliação da fábrica de Gravataí. O projeto prevê o aumento da capacidade de produção em 80 mil unidades anuais e a geração de 1,5 mil empregos diretos.
As alterações publicadas no Diário Oficial garantem que o imposto incidente sobre produtos fabricados em uma unidade ampliada da GM será o mesmo cobrado sobre os itens produzidos no investimento inicial da empresa.
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