O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, afirmou nesta terça-feira que o governo está revisando os parâmetros macroeconômicos utilizados na elaboração do Orçamento e que, se houver uma alteração expressiva na previsão de receitas, o governo deve cortar despesas. Conforme previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o governo precisa encaminhar ao Congresso, até o dia 20 de novembro, a revisão do Orçamento de 2009, que já está sendo analisado pelos parlamentares.

Essa revisão ocorre todos os anos, mas este ano ganhou importância em razão da crise financeira internacional. Paulo Bernardo disse que a reunião de hoje, às 17 horas, com o relator do Orçamento, senador Delcídio Amaral (PT-MS), será uma discussão preliminar.

Ele afirmou que está mantida a meta de superávit primário de 3,8% do Produto Interno Bruto (PIB) para 2009 e mais um adicional de 0,5 ponto percentual para o Fundo Soberano do Brasil (FSB). Segundo ele, o governo pretende manter a previsão de recursos para o Fundo.

— Uma boa parte dos economistas acha que vai haver uma catástrofe e que o Brasil vai acabar no dia 1º de janeiro. Nós não achamos isso. Deve haver uma redução da atividade econômica e isso, evidentemente, pode reduzir receitas. Se isso acontecer, vamos cortar despesas — afirmou o ministro ao chegar para a reunião da Câmara de Comércio Exterior (Camex), no Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

Segundo ele, o desempenho da receita neste ano está dentro do projetado nos últimos dois relatórios de previsão de receitas e despesas.

— A arrecadação de setembro confirma quase com centavos os últimos dois relatórios — disse. Paulo Bernardo lembrou que a divulgação, hoje, pelo IBGE, do desempenho da indústria em setembro mostrou que, por enquanto, ainda não houve impacto da crise na economia:

— Ainda não houve impacto. Não estamos dizendo que não vai ter. Pode ter impacto, mas estamos confiantes de que não vai ter aqui, no Brasil, os mesmos efeitos que terá nos países avançados — disse o ministro.

Bernardo disse que o governo está cuidando para que o Orçamento de 2009 seja equilibrado e, ao mesmo tempo, está preocupado com algumas votações no Congresso Nacional. Segundo ele, um risco de desequilibrar o Orçamento, por exemplo, é se for aprovado o projeto que corrige as aposentadorias pelo mesmo indicador do salário mínimo.

— Se for aprovado, isso anula o efeito de todo o trabalho do Ministério da Previdência para equilibrar as contas. Por irresponsabilidade fiscal, podemos nos colocar num ponto que a gente pode se arrepender — afirmou.

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