O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu aceitar pedido dos advogados do ex-banqueiro Salvatore Cacciola que evitaria que ele sofresse "constrangimentos" em sua chegada ao Brasil. Com a decisão, informou o STJ, Cacciola não poderá ser algemado ao chegar ao Rio de Janeiro na manhã desta quinta-feira.

Segundo o advogado do ex-banqueiro, Carlos Eli Eluf, um pedido de habeas corpus foi feito ao STJ solicitando, além da ausência das algemas, que ele não seja colocado na parte traseira de um camburão e que tenha direito a cela especial.

— Ele tem curso superior, então tem direito à cela — afirmou ele ao site G1.

O STJ não soube informar se o pedido relativo à cela especial e ao camburão havia sido aceito. Os advogados do ex-proprietário do Banco Marka, entretanto, afirmavam que a decisão evitaria que ele fosse levado no banco de trás de um carro de polícia.

— Não humilhar as pessoas é convenção de direitos humanos da ONU — disse Eluf.

Extradição

Preso desde setembro do ano passado, Cacciola deixou a prisão em Mônaco na manhã desta quarta-feira, sob a escolta de agentes da Polícia Federal (PF). Ele foi de helicóptero até o aeroporto de Nice, na França. De lá ele segue para Paris, onde deve embarcar para o Brasil na tarde desta quarta.

Segundo seu advogado, o pedido no STJ pede ainda que Cacciola não seja fotografado e que os advogados tenham livre acesso ao cliente.

— Tudo será acompanhado por um representante da OAB — disse ele.

Um segundo habeas corpus referente ao caso também tramita no STJ, pedindo a libertação do ex-banqueiro.

A defesa alega que o pedido de prisão cautelar ou preventiva não pode ultrapassar 81 dias, prazo já cumprido por Cacciola em Mônaco.

— Senão é antecipação de pena — alegou o advogado.

Cacciola deve desembarcar no Brasil no aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro, em um vôo da TAM. De lá, deve ser levado à superintendência da PF e apresentado ao juiz.