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Senado tenta apressar votação da CPMF

O Senado Federal realizou nesta sexta-feira, dia 31, duas sessões consecutivas para discutir a emenda que prorroga a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) até dezembro de 2004. Estavam em plenário 19 dos 81 senadores, quórum considerado alto para uma sexta-feira depois do feriado Corpus Christi.

A emenda da CPMF foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça no dia 22 e chegou nesta sexta ao plenário. Como são necessárias cinco sessões de discussão antes de votá-lo, a solução foi manter a sessão ordinária e convocar uma sessão extraordinária para logo depois. Na segunda-feira, dia 3 de junho, a maratona se repete e, além da sessão ordinária marcada para as 14h, haverá outra na seqüência. A emenda da CPMF deve ser votada em primeiro turno na terça-feira, dia 4, e, em segundo, no dia 12 de junho.

O senador Pedro Simon fez um discurso acusando o governo de não ter se esforçado para aprovar a reforma tributária. Disse que o presidente Fernando Henrique Cardoso não quis a reforma porque estava satisfeito com o alto valor arrecadado e para não dar autonomia financeira aos Estados e municípios. Para o senador, o maior erro de Fernando Henrique foi "impor a reeleição, em vez de usar o prestígio conseguido com o Plano Real para executar as reformas tributária, eleitoral, institucional, financeira e política.

O líder do PSDB no Senado, Geraldo Melo (RN), revidou a acusação de Simon de que FH se empenhou apenas pela aprovação da emenda constitucional que permitiu sua reeleição. Lembrou que a emenda da reeleição foi aprovada por decisão majoritária do Congresso.

 
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