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Governo estuda novos bônus atrelados ao dólar

Sistema beneficaria correntistas com depósitos retidos pelo corralito

O governo argentino estuda a possibilidade de oferecer bônus atrelados ao dólar para correntistas com depósitos retidos pelo corralito. A cotação para estes papéis seria de 1,40 peso por dólar, fixada pelo governo logo depois do fim da paridade. Neste fim de semana, o presidente Eduardo Duhalde negou novamente a intenção de antecipar as eleições, previstas para março de 2003, respondendo a comentários, inclusive de peronistas.

Em declarações divulgadas neste domingo, 6 de maio, pelo diário Página 12, o ministro da Economia Roberto Lavagna disse que seu objetivo é eliminar as restrições para estimular "o processo de normalização" que o país necessita. Lavagna disse que o sistema financeiro e bancário tem de permitir que os cidadãos façam transações livremente. Segundo ele, o objetivo é liberar o máximo possível as restrições aos saques. 

Lavagna detalhou um novo sistema de bônus. Mas antecipou que os bancos darão suas carteiras de ativos e seus patrimônios como garantia. Os diários Clarín e La Nación informaram que o prazo fixado pela equipe econômica para eliminar as restrições é de 60 dias, e que os bônus seriam atrelados ao dólar. A imprensa local informou, ainda, que seriam dois tipos de títulos, com prazo de 10 e cinco anos, a serem oferecidos para titulares de depósitos à vista e caderneta de poupança. Um terceiro bônus, com vencimento de três anos seria oferecido apenas para correntistas maiores de 75 anos.

O ex-ministro Jorge Lenicov, antecessor de Lavagna, tentou uma saída semelhante para liberar os recursos bloqueados, mas o Congresso negou a proposta. O projeto de Lavagna prevê uma importante participação dos bancos que. Introduz como atrativo a possibilidade de os correntistas voltarem a adquirir dólares "pesificados", a uma cotação de 1,40 peso, em vez da atual, que é de 3,20 pesos por dólar.

O objetivo do novo plano seria desestimular a compra de grandes volumes de dólares. O governo concordou em enviar ao Congresso na forma de decreto o novo "plano Bonex", como está sendo chamado a idéia dos títulos vinculados ao dólar. Ao optar por um decreto, e não por um projeto, Duhalde assume o desgaste política da aprovação. O governo também foi obrigado a ceder em alguns pontos para conseguir do Congresso a promessa de que a votação dos projetos exigidos pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) não seja adiada de novo nesta semana.

O novo ministro do Interior, Jorge Matzkin, disse que já "há um programa acordado" para alterar a Lei de Subversão Econômica e aprovar a Lei de Falências. Mas nem todas as exigências do FMI serão atendidas. O governo aceitou exigências dos parlamentares para que a Lei de Subversão Econômica não seja simplesmente derrubada, mas atenuada. O Congresso exige que a lei permita a investigação de banqueiros acusados de vazar recursos retidos desde dezembro, quando passou a vigorar o corralito. A Lei de Falências também será alterada. Os parlamentares querem a inclusão no projeto de uma cláusula de proteção às empresas nacionais contra a falência.

 
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