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 | 07/10/2005 10h36min

Deputados cassáveis analisam possibilidade de renúncia

Partidários do PT, PMBD e PP devem abandonar o mandato, enquanto PFL resiste

A maioria dos 13 deputados da lista de cassáveis que podem ter processos abertos no Conselho de Ética da Câmara por quebra de decoro parlamentar retomou nos últimos dias as consultas aos colegas, líderes e dirigentes partidários sobre a possibilidade de renunciar aos mandatos. No governo, a avaliação é de que a renúncia, especialmente dos petistas, diminuiria de forma significativa o noticiário sobre a crise política. Com os processos em andamento, a crise seria prolongada até março ou abril de 2006, invadindo o calendário eleitoral.

Para escapar de uma eventual cassação e a conseqüente perda dos direitos políticos por oito anos, a renúncia tem de acontecer antes do processo de cassação dos parlamentares ser iniciado no Conselho, após o encaminhamento da Mesa Diretora, o que deverá acontecer na próxima terça.

Segundo integrantes da Mesa da Câmara, o prazo até a próxima terça foi negociado informalmente entre os partidos para que os deputados tivessem um período maior para decidir sobre a renúncia. O tempo já havia sido prolongado no caso de Severino Cavalcanti (PP-PE): o ex-presidente da Câmara ganhou prazo de cinco dias entre o pedido de abertura de processo contra ele e a data da reunião da Mesa que decidiria pelo encaminhamento da ação ao Conselho. Renunciou neste período e o processo nem foi encaminhado ao Conselho.

Muitos dos deputados envolvidos no suposto esquema do mensalão já cogitam seguir o exemplo dos ex-deputados Valdemar Costa Neto (PL-SP) e Bispo Rodrigues (PL-RJ), os dois acusados no caso que renunciaram até agora. No PT, pelo menos quatro deputados já consultaram colegas e cogitam renunciar: João Paulo Cunha (SP), Paulo Rocha (PA), Josias Gomes (BA) e João Magno (MG). Ainda resistem à idéia de desistir do mandato os deputados Professor Luizinho (PT-SP) e José Mentor (PT-SP). José Dirceu (PT-SP) não pode mais renunciar porque o seu processo já corre no Conselho de Ética. Já se discute até um discurso comum para a renúncia: de que este é um julgamento político e que não adianta tentar provar a inocência.

Quem decidir pela renúncia vai alegar que não existem provas de quebra de decoro parlamentar e que por isso não irá se submeter a um linchamento político na Casa. Ontem, o clima era de velório entre os deputados petistas que correm o risco de cassação. Eles não admitem publicamente que vão renunciar, mas admitem as consultas.

O petista Paulo Rocha admite estar analisando a idéia e afirma que o que decidirá o futuro dos deputados será o envio dos processos em separado ou em pacotão. Os partidários do PT lembram que a idéia de não dar legenda em 2006 para deputados que renunciarem era de Tarso Genro, que deixa a presidência do PT na próxima semana e que poderá não influenciar mais as decisões do partido.

Entre os ministros petistas, a posição majoritária é favorável à renúncia, principalmente dos deputados do PT. O próprio presidente Lula teria tentado, sem sucesso, a renúncia de José Dirceu antes da abertura do processo no conselho, em agosto. Chegou a mandar intermediários de peso como o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, e o senador José Sarney (PMDB-AP), que não conseguiram convencer Dirceu. Na ocasião, o próprio João Paulo Cunha manifestou o desejo de renunciar o mandato, mas foi convencido por Dirceu a adiar a decisão.

No PMDB, o ex-líder José Borba (PR), que aparece na lista como beneficiário de Marcos Valério, sondou vários colegas de bancada e tem dito de forma aberta que deve mesmo renunciar ao cargo. Seu argumento é de que só pode ser julgado por eleitores e que por isso quer disputar novo mandato. No PP, Pedro Corrêa (PE) já foi aconselhado a renunciar pelos colegas e, ainda ontem, demonstrava dúvida sobre qual decisão tomar.

Os deputados Vadão Gomes (PP-SP) e Pedro Henry (PP-MT) estavam certos de que a Corregedoria indicaria para eles uma pena diferenciada. Mas, com a decisão de mandar todos os processos para a Mesa, eles passaram a avaliar a idéia da renúncia, assim como Vanderval Santos (PL-SP). Dos quatro deputados do PP, o único que resiste a falar em renúncia é o líder José Janene (PP-PR). Roberto Brant (PFL-MG) tem sido aconselhado pelos colegas de partido a ir até o fim. O PFL trabalha para livrá-lo no plenário e já contabiliza 150 votos a seu favor.

AGÊNCIA O GLOBO
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