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 | 04/08/2005 18h07min

CPI dos Correios investigará fundos de pensão

Objetivo é identificar origem dos milhões movimentados por Valério

Identificar a origem dos milhões de reais movimentados por Marcos Valério de Souza passou a ser o objetivo principal da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPI) dos Correios. Parlamentares de oposição já começaram a investigar por conta própria indícios de irregularidades que podem ter como beneficiados instituições financeiras. No topo da lista estão o Banco Rural e o BMG, que emprestaram dinheiro a Marcos Valério que, por sua vez, repassou ao PT. Hoje, a CPI aprovou requerimento sobre operações de títulos públicos pós-fixados de 11 fundos de pensão dos últimos cinco anos.

– É preciso trazer o braço financeiro do esquema para depor. Até agora a gente só pegou bagrinho. Ao que tudo indica, esse esquema de corrupção envolve instituições. Na minha opinião, o sistema financeiro foi plugado e capturado pelo PT. Portanto, saber as operações dos fundos de pensão é fundamental – disse Raul Jungmann (PPS-PE).

Uma linha de investigação do senador César Borges (PFL-BA) relaciona a realização de empréstimos de Valério com medidas do governo federal que beneficiaram o BMG. A primeira delas é assinatura do decreto 5.180, de agosto de 2004, que permitiu bancos não pagadores de benefícios do INSS a operar desconto em folha para aposentados.

O BMG foi o primeiro banco a apresentar a documentação para entrar nesse lucrativo mercado. Demais bancos tiveram dificuldades em conquistar autorização do INSS para operar na área de empréstimos consignados. Depois de muita reclamação de banqueiros, Carlos Bezerra, então presidente do INSS, foi demitido.

Borges acha que Bezerra, que foi senador pelo PMDB do Mato Grosso, tem que dar mais explicações. Por isso, nesta quarta-feira, apresentou requerimento solicitando a convocação dele. Mas o senador vai mais longe. Ele acha que o governo, por meio do Ministério da Fazenda, tomou outra medida para agradar a bancos que tiveram interesses contrariados.

Em dezembro de 2004, o secretário-executivo da Fazenda, Bernardo Appy, publicou uma portaria regulando procedimentos para novação contratual. A medida permitiu o pagamento de R$ 1,3 bilhão aos grandes bancos, que já operavam as contas de aposentados, mas não recebiam nada por isso e não esperavam que o BMG fosse atuar nesse mercado.

Na quinta-feira, a oposição tentou aprofundar as investigações sobre o braço financeiro do esquema. Os deputados pefelistas Onyx Lorenzoni (RS) e Antônio Carlos Magalhões Neto (BA) tentaram aprovar requerimento que quebrava os sigilos dos investimentos do Banco Rural e do BMG nos fundos de pensão. Não conseguiram.

– Tentamos negociar, mas observamos que perderíamos no voto porque o governo é maioria na CPI. Mesmo assim, começamos a levantar a véu dos fundos de pensão ao conseguir aprovar o requerimento que solicita relato sobre as operações de títulos pós-fixados em onze fundos de pensão. Vamos ver o que aparece nesses dados – disse Lorenzoni.

O deputado Jorge Bittar (PT-RJ) foi um dos parlamentares contrários à votação da quebra de sigilos dos fundos. Porém, admitiu que, no futuro, se os resultados do relatório sobre as operações de fundos pós-fixados não for suficiente, as operações do Rural e do BMG em fundos de pensão poderão ter sigilos quebrados.

– Não podemos gerar turbulência no mercado financeira. Por isso, é preciso cuidado – disse Bittar.

As informações são da Agência O Globo.

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