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 | 23/06/2005 15h44min

Barbosa compara mensalão a homicídio sem cadáver

Advogado diz que Jefferson falará onde está o dinheiro quando recibo aparecer

O recibo de doação dos R$ 4 milhões que o PT teria pago ao PL para que o partido apoiasse o governo estaria com a alta cúpula do PT. Em entevista online ao clicRBS na tarde desta quinta, dia 23, Luiz Barbosa, advogado do deputado federal Roberto Jefferson, disse que o comprovante do pagamento estaria com o presidente do PT, José Genoino, e o secretário de finanças do partido, Delúbio Soares. O advogado garantiu que Jefferson falará onde e com quem está o dinheiro quando o recibo aparecer.

Questionado sobre de que maneira Jefferson iria se defender das acusações de corrupção nos Correios, Barbosa afirmou que ainda não foram firmadas acusações contra o deputado e que dirigentes da empresa já o inocentaram de envolvimento no escândalo de corrupção. Jefferson deverá depor também na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito da estatal na próxima semana, após os diretores dos Correios serem ouvidos.

Barbosa afirmou que Jefferson dá ênfase em suas acusações ao ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, por comprovar que ele é o mentor intelectual do mensalão. Para o advogado, os depoimentos dos deputados Miro Teixeira, Carlos Leréia e Raquel Teixeira confirmam as denúncias de Jefferson do esquema de pagamentos de mesadas para a base aliada do governo federal.

Confira a íntegra da entrevista online realizada pela jornalista Tahiane Stochero e monitorada por Cláudia Ioschpe.
 
Pergunta: Qual a situação do deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ)? Ele corre o risco de ser cassado por suposta quebra de decoro parlamentar?


Resposta: O deputado é acusado sim de quebra de decoro por denunciar o mensalão. Se não existir o mensalão, ele está sujeito à perda do mandato. No entanto, iniciada a produção de prova no Conselho de Ética, na terça, vieram as comprovações através dos depoimentos dos deputados Miro Teixeira, Carlos Leréia e da deputada Raquel Teixeira.

Pergunta: O deputado Roberto Jefferson não possui mesmo provas que comprovem o pagamento do mensalão, agendas ou comprovantes das transações?

Resposta: Como disse, naquelas duas audiências vieram as confirmações. Prova é todo meio moral e legalmente lícito de se reconstruir um fato anterior. Antes do replay de TV tinha a fotografia, antes desta tinha a pintura com reproduções, tipo Batalha Naval do Riachuelo, antes da pintura tinha a tradição oral. E, depois disso tudo, tem o DNA e muito mais. Mas isso não baliza, limita ou desqualifica qualquer prova, não é mesmo ?

Pergunta: Como foi o depoimento a integrantes da Corregedoria? Ele foi realizado a porta fechadas e ocorreu na casa do deputado. Novas denúncias foram reveladas?

Resposta: O depoimento para a Corregedoria da Câmara foi reservado sim, na casa do deputado, porque todos os atos da corregedoria são secretos. O deputado reafirmou tudo que dissera e já pediu a juntada, como prova, dos depoimentos dos deputados Miro Teixeira e Carlos Alberto Leréia. Na noite de quarta, novamente no Conselho de Ética, a deputada Raquel Teixeira confirmou ter sido assediada pelo líder do PL, deputado Sandro Mabel, que lhe ofereceu R$ 1 milhão, como luvas, e R$ 3 mil por mês (podendo chegar a R$ 50 mil). O dinheiro seria para que a deputada saísse do PSDB e fosse para o PL. O líder do PL, deputado Sandro Mabel, depôs a seguir e negou ter oferecido o dinheiro.

Pergunta (internauta): Você acha que a CPI formada pelos deputados, que no passado não teve capacidade investigativa comprovada, terá desta vez condições de esclarecer estes casos?

Resposta: Não se sabe o que irá ocorrer. Mas CPIs têm dado relevante contribuição para o país. Não é a toa que tanto esforço tem sido feito para evitá-las, não ?

Pergunta: De que maneira Jefferson vai se defender das acusações de corrupção nos Correios?

Resposta: Não existe essa acusação contra Jefferson. No entanto, aquele dirigente do Correio que depôs ontem à CPMI, como já fizera antes por carta, o inocentou, o que hoje também fez o empresário que mandou fazer a gravação divulgada pela Veja. Jefferson deverá depor na CPMI na quarta ou quinta-feira após serem ouvidos os diretores dos Correios.

Pergunta: O senhor entende que denunciar casos de corrupção à imprensa significa quebra de decoro parlamentar?

Resposta: Absolutamente não. Desde João Sem Terra, nos anos 1200 na Inglaterra, construiu-se a imunidade parlamentar material em que representantes do povo, com mandato, para seu exercício, têm garantida essa imunidade por opiniões, palavras e votos. Por isso Jefferson iniciou sua denúncia da tribuna da Câmara. As entrevistas são somente desdobramentos da mesma imunidade material.

Pergunta (internauta): Por que Roberto Jefferson preferiu não incluir o presidente nas denúncias de corrupção ativa?

Resposta: Por que entende que ele não está envolvido com isso, tendo sido traído pelo ministro-renunciante e pela cúpula do partido do presidente.

Pergunta: O deputado Roberto Jefferson ainda está com os R$ 4milhões do PTB ou o dinheiro foi dividido?

Resposta: Ele só falará sobre isso quando o doador mandar o recibo.

Pergunta: O senhor sabe com quem estaria este recibo?

Resposta:  O doador é o Partido dos Trabalhadores.

Pergunta: Sim, Jefferson acusa o PT de doar o dinheiro. Mas com quem ou onde estaria o recibo?

Resposta: O recibo, que na verdade é comprovante da doação lícita e prevista em lei, é feito por quem doa e lançado na sua contabilidade. Como o PT não mandou todo o dinheiro, nem o recibo, não foi declarado na contabilidade do PTB nem do PT. Mas há ainda tempo para isso, com suas naturais conseqüências. Do ponto de vista de suposto crime eleitoral, trata-se de uma espécie de homicídio sem cadáver.

Pergunta (internauta): Qual o maior mensalão recebido pelo PTB?

Resposta: O PTB recusou e denunciou o mensalão.

Pergunta:  Jefferson fará ainda outras denúncias?

Resposta:  Aguardemos.

Pergunta: Qual a opinião do senhor sobre isso? Jefferson tem alguma carta na manga?

Resposta: E precisa mais ?

Pergunta: Jefferson diz que está com a chave do cofre. Os R$ 4 milhões ainda estão no cofre, anos depois do pagamento?

Resposta: Não tenho acesso ao cofre.

Pergunta: Mas Jefferson está com a chave do cofre com o dinheiro?

Resposta: Ele tem dito que só falará sobre isso após obter o recibo.

Pergunta: O senhor acredita que ele obterá o recibo do PT?

Resposta:  Quem pode responder é o PT.

Pergunta: Quem do PT poderia responder isso?

Resposta: seu presidente Genoino, o secretário de finanças Delúbio e o ex-ministro Zé Dirceu que fizeram o acordo financeiro.

Pergunta: Qual deles estaria com o recibo?

Resposta: Tecnicamente, o recibo é firmado pelo presidente e o tesoureiro.

Pergunta: E por que então Jefferson acusa tanto José Dirceu?

Resposta: Por que entende que ele instituiu o mensalão.

Pergunta (internauta): Aparecerá repentinamente alguma testemunhas para comprovarem as denúncias de Jefferson?

Resposta: Como disse, as testemunhas já apareceram e depuseram, sujeitas ao contraditório longo do Conselho de Ética, deputados Miro, Carlos Alberto e Raquel. Ainda na noite de quarta, dia 22, o governador Marconi Perillo enviou carta ao Conselho confirmando seu conhecimento do assunto, o assédio do deputado líder do PL Sandro Mabel e que comunicou o fato ao presidente Lula.

Pergunta (internauta): Quem são os parlamentares do PL envolvidos?

Resposta: Jefferson revelou quem do PL e do PP recebia o grosso para a distribuição, não quem eram os demais.

Pergunta (internauta): O passado de Jefferson não lhe condena em termos de credibilidade?

Resposta: O passado de Jefferson não está em julgamento, mas o mensalão que, hoje, está provado existir.

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