| 30/05/2005 12h38min
Os líderes partidários podem indicar ainda esta semana os nomes que vão integrar a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que vai investigar denúncias de corrupção nos Correios. Na última sexta, dia 27, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), pediu aos líderes partidários e ao presidente da Câmara, deputado Severino Cavalcanti (PP-PE), a indicação dos seus representantes. O prazo previsto de funcionamento da CPI é de 180 dias a partir de sua instalação, que só ocorre com a indicação dos membros.
A comissão será composta por 15 senadores e 15 deputados e terá mais duas vagas que serão preenchidas em rodízio pelas bancadas minoritárias, que não alcançaram número suficiente para participar das comissões no cálculo da proporcionalidade partidária. No Senado, o PSDB e o PFL terão cinco vagas; PT, PSB, PTB, PPS terão quatro; o PMDB também terá quatro representantes. O PDT terá uma e o PP terá a vaga de rodízio da Casa. Na Câmara, a distribuição será por partido. O PT e o PMDB terão três vagas cada um; o PFL e o PP, duas. O PTB, PL e o PPS poderão indicar um representante cada. Caberá ao PDT preencher a vaga rodízio da Casa.
O governo trabalha para conseguir a relatoria e a presidência da comissão, como chegou a dizer seu líder na Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia (PT-SP).
– O regimento diz que preferencialmente deve haver a proporcionalidade. Portanto, quem detiver a maioria na CPI, pode indicar a presidência e a relatoria – afirmou.
O líder do PSDB na Câmara, Alberto Goldman (SP) lembrou que, se a regra da Casa for cumprida, caberá ao bloco do PSDB-PFL, majoritário no Senado, indicar um nome para a relatoria da comissão.
O governo ainda poderá tentar impedir a instalação da CPI. Um recurso do deputado João Leão (PL-BA) questiona a constitucionalidade do pedido de criação da comissão. Ele alega que não há fato determinado no requerimento para as investigações. A base aliada quer que o recurso seja julgado na tarde de terça, dia 31, pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados (CCJ). A oposição, no entanto, argumenta que há dezenas de outros recursos para serem votados.
As informações são da Rádio Gaúcha.