Os presidentes das federações que representam os setores produtivos do Estado criticam a proposta de aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que será votada na Assembléia Legislativa na próxima semana. O presidente da Federação do Comércio (Fecomércio) Flávio Sabbadini diz que se sente traído pelo governador.

– Para nós foi uma traição do governo, que em campanha jamais comentou a possiblidade de aumentar impostos. Temos Minas Gerais e São Paulo que estão fazendo o inverso, estão reduzindo impostos e aumentando a receita pelo crescimento – comenta Sabbadini.

A Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul (Fiergs) teme que a medida acabe inibindo a economia gaúcha, por atingir tanto a produção quanto o consumo.

– A proposta de aumento do ICMS representa uma elevação em 20% nas alíquotas hoje aplicadas e penaliza injustamente o setor produtivo e a sociedade – afirma o presidente da Fiergs Renan Proença.

Proença reagiu ao anúncio do projeto do governo convocando o Conselho de Representantes da entidade para uma reunião extraordinária na próxima segunda, dia 20, para que os industriais definam uma posição conjunta sobre a decisão.

– Como fica nossa competitividade frente às demais regiões, cuja produção poderá ser colocada no país a preços menores que os nossos? – argumenta Proença.

Na Assembléia, o governo começa a articulação para a aprovação do projeto, que enfrenta resistências até mesmo com a base aliada. Também na segunda haverá uma reunião com os deputados dos partidos que compõem a administração para detalhar o projeto. As bancadas do PP e do PDT ainda estão indecisas quanto ao apoio.

Até o momento, dos 10 deputados do PP, sete votariam contra a proposta. Os parlamentares do PMDB utilizam o argumento de que não há como conceder reajuste salarial e enfrentar o déficit sem aumento do imposto.

Na sexta, o deputado João Osório (PMDB) deu uma declaração polêmica à Rádio Gaúcha em apoio ao aumento das alíquotas do ICSM, defendendo que a alteração vai afetarm somente consumidores com maior poder aquisitivo.

- Quem tem carro vai pagar mais imposto, mas aquele coitadinho que só tem bicicleta não vai pagar mais. (...) o consumo é porque é carro bom, carro novo. Se é bom é porque tem dinheiro e tem que pagar mais – declarou o deputado.

Flávio Sabbadini rebate a afirmação dizendo que os setores que sofrerão o aumento – energia elétrica, telecomunicações e combustíveis – são isumos obrigatórios e têm impacto na sociedade e no setor produtivo como um todo.

Caso o projeto seja aprovado, o Rio Grande do Sul terá as alíquotas de ICMS mais altas do sul do país para alguns produtos. As alíquotas do ICMS da gasolina em Santa Catarina e Paraná, são de 25% e 26%. A diferença em favor dos consumidores dos outros Estado também é verificada em relação ao diesel, energia elétrica e telecomunicações. Catarinenses e paranaenses pagam 25% e 27% de ICMS para luz elétrica.

Com informações da Fiergs e Rádio Gaúcha.