O governo do Estado começa a articulação para a aprovação do projeto que eleva o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, energia elétrica e telecomunicações com parlamentares gaúchos e até mesmo com a base aliada.

Na próxima segunda, dia 20, haverá uma reunião com os deputados dos partidos que compõem a administração para detalhar o projeto. As bancadas do PP e do PDT ainda estão indecisas quanto ao apoio.

Até o momento, dos 10 deputados do PP, sete votariam contra a proposta. Os parlamentares do PMDB utilizam o argumento de que não há como conceder reajuste salarial e enfrentar o déficit sem aumento do imposto.

O plano de ajuste do setor público, que pretente elevar a arrecadação e reduzir as despesas em R$ 954 milhões, apresentado nesta quinta, dia 16, prevê o aumento das alíquotas da gasolina e do álcool, da energia elétrica e de telecomunicações de 25% para 30%, e do diesel de 12% para 14%.

Germano Rigotto afirmou que aumento é temporário e as alíquotas de 30% serão reduzidas anualmente até janeiro de 2008, quando devem voltar para os 25%. Ao mesmo tempo, será ampliada a isenção a micro e pequenas empresas com faturamento anual de até R$ 10 mil. Além disso, o ICMS da energia elétrica para consumidores de até 50 KW cairá de 12% para 7%.

Outra medida que consta no projeto é o reajuste salarial de 10% ao funcionalismo. A proposta é de que o aumento seja concedido em três parcelas – 4% em 1º de março de 2005, 3% em 1º de setembro e os outros 3% em 1º de março de 2006.

Com informações da Rádio Gaúcha.