| 16/09/2004 12h07min
O governo federal tem o aval ético e político do Congresso Nacional para editar medida provisória (MP) que libera o plantio da safra de soja transgênica. A avaliação foi feita nesta quinta-feira, dia 16, pelo relator do Projeto de Lei de Biossegurança, senador Ney Suassuna (PMDB-PB).
– A Câmara já tinha aprovado os transgênicos. O Senado também vai aprovar. Então, se o presidente da República precisar editar uma MP, ele tem o aval do Congresso. Tem o respaldo ético e político – disse Suassuna.
Por outro lado, o senador lembrou que o ideal seria que a Câmara votasse o projeto de Biossegurança sem que fosse necessária a edição de medida provisória.
A possível aprovação da Lei de Biossegurança no Senado não resolverá o impasse da soja transgênica, uma vez que o plantio da safra começa no próximo mês. O texto do projeto foi modificado pelos senadores e ainda terá que voltar à Câmara. O projeto trata das normas para pesquisas e plantio de organismos geneticamente modificados e das pesquisas com células-tronco de embriões para cura de doenças degenerativas.
As informações são da Agência Brasil.