A Câmara dos Deputados e o Senado Federal farão esta semana um conjunto intenso de reuniões deliberativas, tomada de depoimentos e audiências públicas, já a partir de terça, dia 27, independentemente do “trancamento” das pautas dos plenários das duas Casas legislativas há mais de quatro semanas.

Em sessões conjuntas, que contarão com a participação de senadores e deputados, a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Banestado tem previsão de ouvir na terça, dia 27, o ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta, acusado de transferência ilegal de dinheiro para o Exterior e manutenção de contas secretas em bancos estrangeiros. A Comissão Mista de Orçamento ouvirá, na quinta, dia 29, o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, sobre os impactos e os custos fiscais das políticas monetária, creditícia e cambial do governo.

No Senado, também na terça, a Comissão de Assuntos Econômicos tentará completar a votação da Lei de Falências, iniciada na semana passada com a apresentação do relatório e substitutivo do senador Ramez Tebet (PMDB-MS), enquanto a Comissão de Serviços de Infra-estrutura realiza audiência pública para ouvir o presidente da Petrobrás, José Eduardo Dutra, sobre a aquisição das plataformas P-51 e P-52 e sobre o programa de licitações de plataformas para os próximos cinco anos. A subcomissão permanente da Amazônia examinará, também amanhã, requerimento do senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) de convite à ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, para debater com os parlamentares os altos índices de desmatamento da região amazônica.

Na quarta, dia 28, o ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, comparecerá à Comissão de Assuntos Sociais para debater os programas de segurança alimentar e de erradicação do trabalho infantil e, quinta-feira, a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado examinará mensagem presidencial indicando Lúcio Pires de Amorim para exercer o cargo de embaixador na África do Sul e Elim Saturnino Ferreira Dutra para ocupar a embaixada do Brasil no Egito.

A semana na Câmara prevê a realização na terça de sessão solene em homenagem aos 20 anos do movimento das Diretas-Já, no mesmo plenário onde, no dia 25 de abril de 1984, a emenda constitucional das diretas foi derrotada. A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática fará audiência pública também na terça para ouvir o ministro da Ciência e Tecnologia, Eduardo Campos, e outras autoridades brasileiras, como o embaixador do Brasil junto à ONU, Ronaldo Sardenberg, sobre a polêmica gerada pelas pressões norte-americanas relativas a inspeções das instalações nucleares brasileiras.

As informações são da Agência Brasil.