O governador Germano Rigotto pediu nesta terça, dia 24, apoio do coordenador da bancada gaúcha no Congresso para encontrar soluções para a crise financeira. O deputado federal Francisco Turra (PP) vai agendar audiências com os ministros da Previdência, Amir Lando, da Coordenação Política, Aldo Rebelo, e da Fazenda, Antonio Palocci.

Durante todo o dia, Rigotto fez uma série de contatos com a coordenação da bancada federal em Brasília e com os três senadores gaúchos. Desde o início da manhã, por telefone, o governador conversou com os senadores Pedro Simon (PMDB), Paulo Paim (PT) e Sérgio Zambiasi (PTB), a respeito dos créditos que o Rio Grande do Sul possui junto ao governo federal.

– O objetivo é solicitar aos parlamentares - deputados e senadores - apoio e acompanhamento forte, além de contatos diretos com o governo federal a respeito do encaminhamento de soluções para as questões que envolvem crédito a que temos direito – afirmou Rigotto, acrescentando que o objetivo é buscar soluções imediatas para o pagamento da folha de pagamento de fevereiro do funcionalismo público gaúcho.

Além das ligações telefônicas, os secretário da Fazenda, Paulo Michelucci, da Coordenação e Planejamento, João Carlos Brum Torres, e o chefe-da-Casa Civil, Alberto Oliveira, estão em contato permanente com os membros da equipe econômica do governo federal.

O governo gaúcho tenta reduzir o comprometimento com o pagamento da dívida com a União. No ano passado, o desembolso total foi equivalente a 18,65% da Receita Líquida Real. O Palácio Piratini também pleiteia mais de R$ 2 bilhões do ressarcimento das exportações, repasse do imposto dos combustíveis e pagamento pela manutenção de estradas federais. A crise financeira provocou o parcelamento dos salários de fevereiro dos funcionários com vencimentos superior a mil reais.

Na quarta, dia 25, Germano Rigotto reúne-se, no Palácio Piratini, com os três secretários para analisar o encaminhamento de soluções e os resultados dos contatos feitos nesta terça de carnaval.

Segundo Brum Torres, durante o ano passado, o governo do Estado trabalhou com absoluta austeridade nos gastos.

– As duas edições do Refaz, a venda de FCVS, a emissão de títulos referentes a precatórios, as antecipações do ICMS e do IPVA, entre outras, foram providências tomadas para dar cobertura ao déficit e garantir o andamento normal das funções e atividades de Estado – disse.

Para o secretário, a situação de 2004 é, no entanto, mais difícil do que a de 2003, porque várias das providências tomadas no exercício anterior têm efeitos este ano e não podem ser simplesmente repetidas. Com objetivo de enfrentar essas dificuldades, o governo trabalha em duas frentes e contando com resultados em dois tempos, conforme ele.

Na frente interna, o Estado trata de reduzir o gasto com manutenção, por meio de um contingenciamento da despesa que deve ultrapassar 20% dos valores orçados. Também suspendeu novas contratações de pessoal e restringe a celebração de novos contratos e convênios, tarefa a cargo do recém criado comitê de Controle e Racionalização do gasto público.

De acordo com Brum Torres, na frente externa, o governo trabalha com providências de curto e de longo prazo.

– No curto prazo negocia o pagamento pronto das chamadas compensações previdenciárias e o fechamento de um acordo a respeito do ressarcimento ao Estado dos investimentos feitos em rodovias federais. Já com relação ao longo prazo lidera as negociações para aumentar as compensações devidas aos Estados exportadores – disse.

Além disso, junto com outros Estados, discute um novo sistema de cálculo para a dívida dos Estados.

– É fundamental entender que somente o adequado ressarcimento aos Estados exportadores pelas perdas tributárias e uma nova sistemática para o pagamento da dívida pública poderão representar uma correção adequada e permanente para o desajuste das contas públicas do Rio Grande do Sul – declarou.

As informações são da Rádio Gaúcha.