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O secretário nacional de organização do PT, Sílvio Pereira, disse neste sábado, dia 28, que se os deputados que opinaram contra as reformas tributária e previdenciária não se retratarem, correm o risco de serem expulsos. A Comissão de Ética do partido está reunida neste final de semana para ouvir os radicias e testemunhas de defesa e acusações deles.
A comissão irá analisar se a senadora Heloísa Helena (PT-AL) e os deputados federais Luciana Genro (PT-RS) e João Batista de Araújo, o Babá, (PT-PA) cometeram "atos de oposição" ao governo e ao próprio partido durante manifestações públicas contra as reformas.
A senadora Heloísa Helena , aos prantos, afirmou que não vai recuar nas declarações.
– Não vou vender a minha alma nem me acorvardar diante das minhas convicções históricas para fugir de medidas disciplinares disse.– Estou triste e constrangida por ter que ir para a comissão de ética. Estou com o coração partido, mas como já disse, e repito, mas vale um coração partido do que uma alma vendida – complementou, enxugando as lágrimas.
A deputada Luciana Genro acrescentou que é favorável à disciplina partidária e que o governo não está implementando as decisões tomadas no último encontro nacional do PT.
– O último encontro nacional do PT votou que o governo Lula seria de ruptura, que era preciso denunciar o acordo com o FMI e dizer não à Alca (acordo com os Estados Unidos para criar a Área de Livre Comercio das Américas). Mas o que há é a continuidade da política econômica e total submissão ao FMI e, agora, até mesmo à Alca – disse ela.
Babá, por sua vez, chegou para depor afirmando que o presidente Lula e o ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, é que deveriam prestar contas com o partido.
Silvio Pereira lembrou que, além da expulsão, o artigo 212 do Estatuto do PT prevê perda de mandato aos petistas que se opuserem, por atitude ou voto, às diretrizes determinadas pelas instâncias partidárias. Segundo o artigo 212, parlamentares punidos com a perda de mandato seriam substituídos pelos suplentes imediatos. Além disso, o estatuto prevê também a aplicação de multa equivalente aos rendimentos dos últimos 12 meses do parlamentar. O secretário admite que, por enquanto, a legislação eleitoral torna difícil a aplicação do Estatuto. O Secretário-geral de organização do PT, afirmou, porém, que os três parlamentares estão tendo a última oportunidade de se comprometerem, com a Comissão de Ética, a votar no Congresso Nacional de acordo com a decisão da maioria do partido.
As opiniões acerca do assunto estão divididas. A deputada federal pelo PT, Ângela Guadaquin, ex-prefeita de São José dos Campos (SP), criticou a posição dos parlamentares da ala radical da agremiação, que vem adotando posições contrárias a direção da bancada, em especial ao encaminhamento das reformas previdenciária e tributária. Ela considerou como "muito desconfortável" a forma de atuação dos parlamentares, lembrando o episódio em que o grupo deixou a reunião da bancada questionando a posição do governo em relação a autonomia do Banco Central.
O cientista político Emir Sader, testemunha, defendeu o posicionamento dos radicais, afirmando que o paritdo abriu um precendente grave em discordância com o posicionamento histórico de atuar como mediador entre as tensões sociais.
O processo de expulsão dos radicais foi iniciado com uma representação feita por Sílvio Pereira, ligado ao ministro José Dirceu (Casa Civil), que é apontado pelos parlamentares como o principal articulador da saída deles do partido. A deliberação caberá ao Diretório Nacional que tem reunião nos próximos dias 12 e 13 de setembro, período em que já deverá ter sido apreciada as votações das reformas pelas comissões da Câmara. Com informações da Agência Brasil e Globo News.