A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), órgão que é independente do governo federal, decidiu autorizar o reajuste da telefonia fixa, apesar da discordância manifestada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. As empresas devem publicar nesta sexta, dia 27, o índice de reajuste, que passa a valer a partir de segunda, dia 30. Nos últimos dias o governo federal vinha tentando negociar o parcelamento do reajuste em três vezes, mas o acordo não saiu.

A Telefônica poderá aumentar a assinatura residencial em até 24,58%, o pulso local em 24,61%, assinatura não-residencial 41,72% e habilitação em 41,74%. A Telemar terá reajustes diferenciados para as operadoras dos 16 Estados onde atua. No Rio de Janeiro, a assinatura residencial subirá até 25,30%, o pulso local 25,40%, assinatura não-residencial e habilitação, 41,73%.

A Brasil Telecom também vai aplicar reajustes diferenciados. No Distrito Federal, a assinatura residencial e o pulso local poderão ser elevados em até 26,04%, a habilitação, 41,75%, e assinatura não-residencial e tronco, 41,73%.

Segundo o presidente da Anatel, Luiz Guilherme Schymura, foi uma decisão técnica, tomada para beneficiar o consumidor, uma vez que o reajuste seria maior que 25% caso a opção fosse a de pulverizar o aumento. Na avaliação de Schymura, a decisão da Anatel não abre uma crise institucional com o governo.

Na tarde desta quinta o presidente Lula enviou ofício ao ministro das Comunicações, Miro Teixeira, no qual solicitou que o reajuste não fosse igual aos índices divulgados pelo presidente da Telefônica, Francisco Xavier - situados justamente entre 24,5% e 41,75%. Em nome do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Miro pediu à agência que adiasse o aumento e tentasse um novo acordo. Schymura disse reconhecer o esforço do governo para obter um reajuste menor, mas afirmou que a decisão da agência segue os contratos.

– Não há a menor intenção de afrontar o presidente. Estamos apenas cumprindo o que o contrato determina – afirmou Schymura.

Segundo Miro, o ministro da Fazenda, Antônio Palocci chegou a mencionar que o reajuste ideal seria de no máximo 17,20% - índice aplicado pelo IGP-DI. Schymura esclareceu também que não houve pedido formal do presidente Lula para que os reajustes não fossem autorizados. Ele garantiu que o governo está ciente de que a Anatel cumpriu apenas uma decisão prevista no contrato de concessão das empresas telefônicas.

– Não acredito que vai haver nenhuma crise institucional. A Anatel está cumprindo o seu papel – afirmou.

Schymura admitiu que o aumento é elevado e acontece em uma momento em que a inflação é declinante, mas reafirmou que o papel da agência é cumprir o contrato. O dia de crise entre o governo e a Anatel foi marcado por boatos de que a agência desistiria de conceder o reajuste, ou até de que Schymura renunciaria ao cargo. Indicado pelo presidente Fernando Henrique Cardoso, ele tem mandato fixo na agência até novembro de 2005.

Os índices de reajuste serão publicados nesta sexta, dia 27, no Diário Oficial e só passam a vigorar depois da publicação em jornais de grande circulação. A Anatel prevê que os reajustes estejam valendo a partir da próxima segunda, dia 30. Os novos valores da telefonia fixa devem provocar um impacto de mais de 1% sobre a inflação.

Com informações da agência Brasil.