A presidente Dilma Rousseff determinou ao Itamaraty a revisão do decreto que trata da concessão de passaportes diplomáticos. Apesar de o Ministério das Relações Exteriores, comandado por Antônio Patriota, já ter tomado a iniciativa de rever a legislação, o pedido de Dilma dá força a uma versão mais restritiva da norma.

A presidente quer evitar futuros desgastes com as brechas que existem hoje e permitiram, por exemplo, que os filhos do ex-presidente Lula e três de seus netos renovassem o documento dois dias antes de ele deixar o cargo.

O Itamaraty confirmou que outros dois filhos de Lula (Fábio Luiz, o Lulinha, 35 anos, e o publicitário Sandro Luiz, 31 anos) também tiveram seus passaportes diplomáticos renovados. Marcos Cláudio, 39 anos, e Luiz Cláudio, 26, além de três netos menores de idade também possuem o documento. Ontem, o Itamaraty confirmou que Lurian, a filha mais velha de Lula, também tem o passaporte.

Dilma quer uma regra que dê menos abertura para “exceções”, como a usada no caso dos filhos do ex-presidente. Por serem maiores de 21 anos e saudáveis, nenhum dos quatro teria direito a passaporte diplomático. No entanto, o chanceler Celso Amorim se valeu de uma exceção prevista no decreto que o autorizava a conceder o documento em caso de “interesse nacional”.

Novas regras devem reduzir vistos de turismo

A mudança no decreto apenas começa a ser estudada pelo Itamaraty. A intenção é apertar de vez as regras, mas não tanto que impeça até ocupantes de altos cargos de ter o documento. Ou mesmo de fazer uma exceção para casos reais de interesse nacional, como o de um chefe de missão humanitária ou um funcionário que vá para regiões de conflito, como o Afeganistão. Ao mesmo tempo, que não seja tão frouxa que permita a parlamentares e suas famílias passear nos Estados Unidos não apenas portando um passaporte diplomático, como também usar o Itamaraty para pedir o visto americano.

Ao contrário dos passaportes regulares, um pedido de visto em um documento diplomático precisa que seja enviada uma nota diplomática para a embaixada responsável. Só depois disso é feito o processo de preenchimento de formulário e entrevista, mas com tempo mais curto de espera e sem o risco de ter o visto negado. Hoje, o Itamaraty tem um setor inteiro apenas para fazer essas notas diplomáticas.