Agora é oficial.

O Conselho Nacional de Política Fazendária vai autorizar a tão sonhada isenção de ICMS para a reforma do Beira-Rio e a construção da Arena do Grêmio, visando à Copa do Mundo de 2014, que será realizada no Brasil.

O secretário estadual extraordinário nomeado pela governadora Yeda Crusius para tratar do assunto, Paulo Odone, foi convidado a participar do encontro, que será realizado na sexta-feira no Hotel Serra Azul, em Gramado.

Depois de aprovada, a isenção irá para o Palácio Piratini. Há um entendimento que nem será necessário encaminhar projeto de lei. Um decreto assinado por Yeda deve ser o bastante para Grêmio e Inter baixarem de forma significativa o custo de suas obras. Odone entende que esta redução poderá ser de 10% do valor total.

Odone já entrou em contato com José Fortunati, responsável pela Copa do Mundo de 2014 em Porto Alegre. Portanto, a cobrança de impostos como IPTU e ISSQN, da esfera municipal, também serão liberados para o novo Beira-Rio e a futura Arena do Grêmio.

— Essa isenção era colocada por Inter e Grêmio como fundamental para os projetos andarem com mais força. É bom para todos. E para a Copa em solo gaúcho — festeja Odone, que recebeu hoje a notícia da decisão do Confaz por intermédio de um telefonema do secretário da fazenda do Rio Grande do Sul, Ricard Englert.

Havia uma dúvida jurídica sobre quem deveria autorizar a isenção de ICMS, se os governos estaduais ou a União. O Confaz, órgão federal formado pelo colegiado dos secretários da fazenda dos 26 estados brasileiros e do Distrito Federal, concederá a permissão para os governadores decidirem sobre o tema.

No caso gaúcho, há uma decisão política tomada: Yeda dará a isenção. Um jantar na noite de quinta-feira, em Gramado, véspera da abertura do encontro do Confaz, irá celebrar a notícia.


                    

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