O deputado Fernando Gabeira (PV-RJ), integrante da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) criada para investigar as causas e os responsáveis pelos problemas da aviação civil brasileira, adiantou nesta segunda que a CPI deve pedir uma nova avaliação dos investimentos no setor, para saber se houve ou não contingenciamento de verbas no ano passado.

Para Gabeira, a CPI deve começar procurando saber exatamente quanto do valor arrecadado com a cobrança de taxas criadas com o objetivo de garantir recursos para a segurança de vôos está sendo repassado para esse fim.

– Essa taxas não ficam claramente definidas nas passagens – lembrou.

Se houve contingenciamento, deve ser apurado, quanto o governo teria deixado de investir. Gabeira sugeriu que a CPI proponha a proibição do contingenciamento de recursos.

– Algumas coisas já podemos encaminhar. A primeira é que temos de usar as tarifas diretamente na segurança dos vôos e elas hoje são contingenciadas.

A queixa de retenção de valores foi apresentada na tarde desta segunda aos parlamentares, durante sua visita ao Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (Cindacta 1), em Brasília.

Intenção dos parlamentares era conhecer o local

Conforme o deputado Marco Maia (PT-RS), relator da CPI, a intenção era conhecer o local, os equipamentos e as condições de trabalho, além de saber mais sobre o modelo de integração entre o controle do tráfego da aviação civil e a defesa do espaço aéreo.

– Não viemos aqui para fazer um interrogatório. Até porque as pessoas que aqui estiveram estarão na CPI para prestar todos os esclarecimentos possíveis. Essa é uma visita que nos dá elementos para conhecer melhor o sistema e que vai nos orientar para os questionamentos que faremos aos investigados – disse.

Indagado sobre os problemas que provocaram atrasos e cancelamentos de vôos do final de setembro aos primeiros meses deste ano, Maia disse que "se há crise ou não, isso não foi tema das conversas durante a visita". E acrescentou:

– A primeira impressão é a de que temos um sistema de controle aéreo complexo, que requer uma ação integrada e que precisa ser mais bem entendida por todos. Segundo as informações que obtivemos, esse sistema está bem organizado e articulado, e serve inclusive de referência para outros países.

Faltaram informações, diz deputada

Já a deputada Luciana Genro (PSol-RS) deixou o Cindacta 1 afirmando que, apesar de cumprir seu papel, o Comando da Aeronáutica não disponibilizou todas as informações necessárias para que os parlamentares compreendessem as motivações de episódios recentes da crise aérea.

– O que nós vimos aqui não explica o que aconteceu no dia 30 de março – disse Luciana, que chegou a conversar com um controlador de vôo.

– Para os controladores militares chegarem ao ponto de paralisar o tráfego aéreo no país é porque existe uma situação muito grave que não nos foi mostrada e que compete a nós revelar – reiterou.

Segundo o deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP), os parlamentares não são "técnicos no assunto, mas a percepção do que é o sistema e de como funciona foi muito boa", e eles querem ouvir o lado de quem opera também. Por estarem trabalhando, informou, os controladores de vôo não puderam ser interrogados pelos parlamentares durante a visita. Será necessária uma convocação oficial da CPI.

Carlos Sampaio (PSDB-SP) explicou que o Comando da Aeronáutica não autorizou a conversa com os controladores por temer que a presença de 16 deputados desviasse a atenção deles.

Responsável pelo Cindacta 1, o coronel Eduardo dos Santos Raulino afirmou que a visita dos parlamentares foi bem recebida pelo Comando da Aeronáutica:

– Pudemos mostrar as condições de trabalho, nossa capacidade e infra-estrutura, e como nos relacionamos com nossos funcionários civis e militares.