O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse hoje que o governo irá aumentar o capital de referência da Caixa Econômica Federal (CEF) em R$ 5,2 bilhões. Com a medida, Estados, municípios e o setor privado terão mais R$ 4 bilhões em financiamentos para investir em infra-estrutura.

Segundo ele, o presidente Lula já assinou a Medida Provisória para este aumento de capital, ampliando também o limite de crédito do setor público de R$ 1 bilhão para mais de R$ 7 bilhões para projetos de saneamento e habitação. Segundo Mantega, o governo espera que para cada R$ 1 milhão de investimentos do governo, a iniciativa privada invista outro R$ 1,5 milhão. O governo também terá um fundo de investimentos em infra-estrutura de R$ 5 bilhões, a ser gerido pela CEF.

– Além disso, o BNDES apresentou uma nova tabela de spreads para financiamentos em praticamente todos os projetos de infra-estrutura, de 2,5% para cerca de 0,5% – disse Mantega.

O ministro citou ainda a necessidade de se fazer melhorias no marco regulatório.

– Estamos trabalhando para regulamentar o artigo 23 da Constituição, que define melhor a competência ambiental, para agilizar novos investimentos – disse, ressaltando que, atualmente, projetos de hidrelétricas e estradas demoram a sair do papel em função de "controvérsias existentes entre instâncias que gerem o poder ambiental".

AGÊNCIA O GLOBO