Um grupo de partidos que não conseguiram sobreviver à cláusula de barreira foi recebido nesta quarta pelo ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF). As legendas nutrem esperanças de que duas ações diretas de inconstitucionalidade que tramitam no tribunal possam modificar as regras impostas pela cláusula e devolver a todos eles o direito à plena participação parlamentar. Marco Aurélio, que é relator das ações, comprometeu-se a levar o assunto ao plenário da corte ainda neste ano.

Marco Aurélio conversou nesta quarta com representantes de PV, PSOL, PCdoB, PRB e PRTB. Eles alegaram que a cláusula de barreira é inconstitucional, principalmente porque fere o direito das minorias e a igualdade de tratamento entre as legendas.

– O PSOL disputou sua primeira eleição, não vai se suicidar agora. Criança não comete suicídio – avaliou o deputado Chico Alencar (RJ).

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) terá de examinar o assunto em breve, porque será preciso decidir a divisão do fundo partidário. Do montante total de recursos públicos, 99% serão distribuídos a legendas com ampla atividade parlamentar e 1% será rateado entre os restantes. No entanto, Marco Aurélio prometeu levar a discussão aos colegas do STF antes disso.

As ações foram ajuizadas por PCdoB, PDT e PSC no STF em 1995, no mesmo ano em que o Congresso aprovou as regras da cláusula de barreira. Como a norma foi aplicada pela primeira vez neste ano, o julgamento das ações foi adiado e acabou esquecido durante a última década.

Entenda a cláusula de barreira

O GLOBO