A criação do Partido Republicano (PL-Prona-PTdoB), anunciada ontem, é o resultado de apenas uma das negociações em curso atualmente para os partidos se adequarem às exigências da cláusula de barreira. O PV estuda uma fusão com o PSC, e o PPS está em negociação para incorporar o PHS. O PTB já acertou a incorporação do PAN.

Segundo a norma, estabelecida pela lei 9697/95, só terá direito a representação plena em qualquer casa legislativa do país, além de direito à verba do fundo partidário e propaganda de rádio e TV o partido que conseguir, na eleição para deputado federal, 5% ou mais de votos em nove Estados e, no mínimo, 2% dos votos em nove Estados.

O deputado Roberto Freire, presidente do PPS, diz estar seguindo uma solicitação da nova bancada do partido, que definiu a superação da cláusula de barreira como tarefa fundamental, para não ter atividade limitada no Congresso Nacional, nas Assembléias Legislativas e Câmaras de Vereadores.

Freire afirma que os arranjos necessários para superar a barreira serão feitos de forma coerente com os princípios ideológicos do partido.

– Conversamos com o PHS já há algum tempo, e o processo está muito bem encaminhado. Eles têm uma posição à esquerda da Igreja Católica, bem anterior à Teologia da Libertação – explica o presidente do PPS.

Segundo ele, essa inflexão cria uma proximidade que justifica a união dos partidos.

– Não é uma aproximação meramente para passar os 5% – afirma Freire, referindo-se à barreira.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve definir nas próximas semanas entre três diferentes interpretações da cláusula de barreira. Não está claro se, no cálculo dos 5%, serão considerados os votos para deputado federal do país todo (com um mínimo de 2% em nove Estados) ou de 5% em apenas nove Estados.

A incorporação do PHS é suficiente para o PPS passar de 5%, mas Freire confirma também conversas com o PV, para a possível construção de “algo que seja uma construção política, não apenas para superar a cláusula”. Nesse caso, a negociação é mais complexa.

– Dentro do PV, há pessoas que imaginam que podem prescindir da atividade político-parlamentar e manter-se como movimento – explica o deputado.

– Temos muito chão ainda, estamos conversando – diz o presidente do PV, José Luiz Penna, sobre um possível acordo com o PPS.

Segundo ele, a conversa mais avançada até o momento é com o PSC, o que já seria suficiente para os dois partidos superarem a barreira.

– Está praticamente certo, mas também estamos em negociação com mais alguns.

Penna considera que será necessário fazer uma aliança “pragmática”, para o partido poder atuar plenamente. Mas vê também outras possibilidades, num cenário mais “político” (a frente com o PPS) e outro de “enfrentamento”. Por este último, o partido se manteria do jeito que está e tentaria lutar pelo pleno funcionamento por meio da reforma política ampla, ou seja, derrubando a implantação pura e simples da cláusula.

AGÊNCIA BRASIL