A campanha do tucano Geraldo Alckmin tenta tirar mais tempo do programa eleitoral do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os advogados de Alckmin entraram no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com representação contestando a citação que refere-se a um segundo mandato de Lula no programa do candidato a deputado federal Patrus Ananias (PT-MG), no último dia 21. O argumento é de que Lula estaria invadindo o horário reservado a outros candidatos para promover sua candidatura.

Na propaganda, em que aparece um cartaz colorido com fotos de pessoas e imagens do PT e o candidato Patrus Ananias que diz:

– O presidente Lula no segundo mandato, para consolidar e ampliar as conquistas econômicas e sociais (....).

Para os tucanos, houve utilização indevida pelo candidato a deputado federal. Eles pedem a concessão de medida liminar que suspenda, de imediato, a veiculação da propaganda. O relator é o ministro Ari Pargendler.

Os advogados de Alckmin tomaram por base o parágrafo único do artigo 23 da Resolução 22.261/06 do TSE. O artigo proíbe que partidos e coligações incluam no horário destinado aos candidatos proporcionais propaganda das candidaturas majoritárias ou vice-versa, ressalvada a utilização, durante a exibição do programa, de legendas e acessórios com referências a candidatos majoritários, ou ao fundo, cartazes ou fotografias desses candidatos. A pena é a perda do tempo equivalente ao utilizado na invasão do horário pelo candidato beneficiado.