O ministro das Relações Institucionais, Tarso Genro, disse na tarde desta quarta-feira que telefonou ao presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para dizer que ele está disposto a apresentar uma proposta de Assembléia Nacional Constituinte específica, depois das eleições de outubro, para votar uma reforma política.

– O presidente colocou que, se houvesse um forte movimento da sociedade que a OAB coordenasse e que tivesse colaboração dos demais poderes, o presidente remeteria ao Congresso uma emenda constitucional nesse sentido – disse Tarso, afirmando que Lula sempre pensou nessa possibilidade em outras ocasiões.

A proposta surgiu durante encontro do presidente Lula com 10 juristas no Palácio do Planalto. Eles entregaram ao presidente a Carta Pela Valorização das Comissões Parlamentares de Inquérito(CPIs). Tarso Genro, que acompanhou o encontro, explicou que para convocar a Constituinte, o Executivo precisa  encaminhar ao Congresso Nacional uma proposta de emenda à Constituição. Afirmou, no entanto, que só sairá do papel se tiver um movimento forte da sociedade e das grandes instituições e a colaboração da discussão dos demais poderes da República.

– Se a conclusão (das discussões) for positiva para o país, o presidente poderia, sim, depois das eleições, independente do resultado, remeter um projeto de emenda constitucional fazendo essa convocação. O presidente nunca excluiu essa idéia. O presidente aceita, se isso for uma demanda social – afirmou.