O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou ontem as normas para a campanha do Referendo do Desarmamento, que será realizado em 23 de outubro.

A propaganda gratuita no rádio e na televisão começará no dia 1º de outubro e deve terminar no dia 20. As duas frentes parlamentares "Por um Brasil Sem Armas" e "Pelo Direito da Legítima Defesa" dividirão 10 minutos na mídia, com sistema de rodízio na ordem de apresentação.

São estes os horários estipulados: das 7h às 7h10min e das 12h às 12h10min (no rádio) e das 13h às 13h10min e das 20h30min às 20h40min (na televisão). Durante este período, não será veiculada a propaganda partidária gratuita em bloco, prevista na Lei 9.096.

As emissoras também reservarão 20 minutos diários, inclusive aos domingos, para inserções de até 60 segundos, a critério de cada frente parlamentar. Os boletins poderão ser distribuídos ao longo da programação entre 8h e meia-noite. Até 30 dias após o término do referendo, as frentes parlamentares deverão remover toda as placas, cartazes e faixas utilizados em suas campanhas.

As informações são de Zero Hora.