Até o dia 5 de julho, o governo federal e o governo de Roraima deverão chegar a um acordo sobre a destinação de terras da União para o Estado. Na última sexta, dia 6, foi publicado no Diário Oficial da União o decreto que institui o grupo de trabalho intergovernamental responsável por fazer estudos e propor medidas relativas à destinação das terras federais para o governo estadual.

O grupo surgiu a partir da pressão do governador Ottomar Pinto, que reivindicou ao presidente Lula e ao ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, a transferência de 4 milhões de hectares de terras matriculadas em nome do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Logo após a homologação em área contínua da terra indígena Raposa Serra do Sol - no dia 15 de abril -, o governo federal anunciou que o Incra repassaria 150 mil hectares ao governo de Roraima. Na ocasião, Ottomar Pinto classificou a oferta de "migalhas de terra".

O grupo de trabalho terá 10 representantes do governo federal e seis do governo Estado, e será coordenado pela Casa Civil da Presidente da República. O governo federal também estará representado por membros: do Gabinete Civil da Presidência da República; da Secretaria de Coordenação Política e Assuntos Institucionais da Presidência da República; da Advocacia-Geral da União; do Ministério da Defesa; do Ministério da Justiça; do Ministério do Meio Ambiente; da Secretaria do Patrimônio da União do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão; do Incra e da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). Da parte do governo estadual, haverá servidores da Casa Civil, da Secretaria de Orçamento e Planejamento; da Secretaria de Agricultura e Abastecimento; da Consultoria Jurídica da Casa Civil e o Instituto de Terras do Estado de Roraima (Interaima).

Segundo o coordenador do grupo executivo do conselho gestor responsável pelas ações federais em Roraima, Nagib Lima, os órgãos deverão indicar seus representantes durante esta semana para iniciar as atividades.

– Não há prazo para a indicação, mas no máximo na segunda a gente deverá fazer a primeira reunião do grupo – disse.

As informações são da Agência Brasil.