Em um dia de intensa negociação e pressão de cientistas, pacientes e até mesmo de parentes do presidente da Câmara, Severino Cavalcanti (PP-PE), os deputados aprovaram nesta quarta, dia 2, um dos projetos mais polêmicos examinados pela Casa, a Lei de Biossegurança. Com 352 votos a favor, 60 contra e uma abstenção, a Câmara confirmou o texto que já havia sido votado no Senado e agora vai à sanção presidencial.

A Lei de Biossegurança autoriza as pesquisas com células-tronco embrionárias para fins terapêuticos e facilita a produção e comercialização de organismos geneticamente modificados (OGMs), os transgênicos. A proposta foi alvo de críticas por parte de religiosos, em especial os católicos, e ambientalistas. Para os católicos o uso de células-tronco representa uma manipulação inaceitável da vida.

– A lei vai permitir que se faça pesquisa e, no futuro, encontremos terapia para algumas doenças. O texto vai permitir fazer um trabalho sério e com cautela – avaliou a gaúcha Patrícia Pranke, presidente do Instituto de Pesquisa com Células-tronco.

– Foi um grande passo (a aprovação dos transgênicos). Até agora, tínhamos de firmar um termo de conduta na época de plantio, uma humilhação para o produtor – afirmou Carlos Sperotto, presidente da Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul (Farsul).

Às 23h de quarta os deputados rejeitaram a tentativa retirar o poder da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) de decidir sobre a produção e comercialização de produtos transgênicos no país. Também foi mantido outro ponto alvo de críticas de ambientalistas – entre eles, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva: o que confere às decisões da CTNBio poder vinculante, ou seja, suas análises terão de ser acatadas por ministérios e órgãos ligados ao setor.

As pressões contra e a favor do projeto da Lei de Biossegurança ocorreram de maneira mais intensa na sala do presidente da Câmara, que virou um local de choros e apelos. Logo pela manhã, o católico Rogério Pazetti, fundador do Núcleo de Ética em Pesquisa, pediu a Severino a rejeição do projeto. Pouco depois, dois ministros, Roberto Rodrigues (Agricultura) e Eduardo Campos (Ciência e Tecnologia), e estrelas do mundo acadêmico como Mayana Zatz e Dráuzio Varella, defenderam que a votação não passasse de ontem.

O deputado Darcísio Perondi (PMDB), relator do projeto, e o líder do governo na Câmara, Professor Luizinho (PT-SP), passaram o dia tentando arregimentar apoio para o texto. Perondi reuniu-se com as bancadas da saúde e da agricultura e arrebanhou todos os representantes da Igreja Universal do Reino de Deus. Os evangélicos restantes estavam divididos. Dos católicos, o apoio foi mínimo.

Católico, Severino se opunha ao uso científico de células embrionárias, mas rendeu-se ao apelo de sua filha Ana Cavalcanti, fisioterapeuta e deputada estadual em Pernambuco. À frente de uma comitiva de parlamentares, profissionais de saúde e pacientes em cadeiras de rodas, Ana fez no gabinete de Severino um apelo emocionado em nome das pessoas que enxergam na pesquisa com células-tronco uma esperança de cura. Severino cedeu. A matéria segue agora para sanção presidencial.