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 | 02/03/2005 12h09min

Bancada ruralista debate Lei de Biossegurança com Severino

Deputados discutirão também alterações no Imposto de Renda pela MP 232

O presidente da Câmara, Severino Cavalcanti, reúne-se com representantes da Bancada Ruralista nesta quarta, dia 2. Na pauta do encontro está o Projeto de Lei da Biossegurança (PL 2401/03), que autoriza a produção e a comercialização de sementes transgênicas de soja tolerante ao herbicida glifosato. A Bancada Ruralista é favorável à aprovação do texto, que é o segundo item da pauta de votações da Câmara na tarde desta quarta.

Os parlamentares também deverão discutir com Severino a Medida Provisória 232/04, que reajusta em 10% as tabelas do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) e aumenta a base de cálculo do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) na área de serviços em geral, intermediação de negócios, administração de bens imóveis e factoring, além de prever o recolhimento de IR na fonte pelos produtores rurais. As novas regras do IR entrariam em vigor nesta terça, dia 1º, mas sua aplicação foi adiada para 1º de abril.

Outro tema do encontro é o projeto que cria o Programa Florestal Trabalho e Renda (PL 1895/03) e a elaboração de uma nova lei do cooperativismo. Os ruralistas vão discutir ainda com o presidente da Câmara as dificuldades enfrentadas pela agricultura brasileira, principalmente por causa da estiagem no Sul do país e dos altos custos de produção.

O encontro acontece na residência oficial da Presidência da Câmara a partir das 12h30min.

As informações são da Agência Câmara.

 
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