A Defesa Civil recebeu na tarde desta quarta, 12, oito notificações de prefeituras, elevando para 117 o número de município em situação de emergência no Rio Grande do Sul. Os problemas são causados pela estiagem. As novas cidades afetadas são Lagoa  Vermelha, Nova Alvorada, Guaporé, Santo Expedito do Sul, Teutônia, Braga, São José do Sul e São Pedro das Missões.

Em reunião nesta quarta, o representantes do setor agrícola gaúcho decidiram enviar ao governo estadual documento em que solicitam a decretação de situação de emergência em todo o Estado em decorrência dos problemas causados pela seca. A reunião ocorreu na Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo da Assembléia Legislativa.

O encontro teve a presença de representantes dos governos estadual e federal, parlamentares, Defesa Civil, Emater, além das federações da Agricultura no Rio Grande do Sul (Farsul), das Associações dos Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), dos Trabalhadores na Agricultura no Estado do Rio Grande do Sul (Fetag/RS) e dos Trabalhadores da Agricultura Familiar (Fetraf-Sul).

A edição do decreto de situação de emergência viabilizaria o envio de recursos federais para os municípios atingidos pela estiagem.

O texto do documento a ser enviado a Rigotto já está sendo elaborado e prevê, ainda, a isenção de taxas e licenças para abertura de açudes, prorrogação de programas de custeio e do zoneamento da safrinha do milho, criação de um fórum permanente para tratar do problema da seca na Assembléia Legislativa, o convite para que os ministros da Agricultura, Desenvolvimento Agrário e Integração Nacional visitem o Rio Grande do Sul, entre outras medidas.

O assessor de Política Agrícola da Fetag, Valdecir Zonin, adianta ainda que o grupo pedirá ao governo federal que compre a produção excedente de trigo e de milho – que estariam com problema de escoamento – a fim de enviar os produtos aos países asiáticos atingidos pelo maremoto de 26 de dezembro.

 A edição de um decreto de exceção válido para todo o Rio Grande do Sul garantiria o envio de recursos federais para auxiliar as cidades que registram perdas na agropecuária. Quando um município decreta situação de emergência, envia notificação à Defesa Civil, que, então, realiza vistoria na cidade. Constatados os prejuízos, o governador homologa o pedido e envia o processo ao governo federal. Somente a partir daí é que o município recebe ajuda financeira. Segundo o deputado Jerônimo Goergen, que preside a Comissão de Agricultura na AL, basta um estudo jurídico para garantir a legitimidade do decreto.

Antes, ocorrem ações promovidas pelo governo estadual como, no caso de seca, irrigações e perfuração de poços artesianos. Goergen afirma que já há 350 poços artesianos perfurados – no último ano –, mas que faltam recursos para a aquisição de bomabas e de caixas d'água.

No ano passado, 390 municípios gaúchos decretaram situação de emergência em decorrência da estiagem. Deste total, 335 receberam reconhecimento do governo federal. Neste ano, nenhum processo foi finalizado, o que deve ocorrer nos próximos dias, segundo a Defesa Civil.

Com informações da Rádio Gaúcha.