Uma reunião na Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo da Assembléia Legislativa discute a decretação de situação de emergência em todo o Estado em decorrência dos problemas causados pela seca. Até a manhã desta quarta, dia 12, a Defesa Civil estadual já havia recebido 109 notificações de prefeituras. A edição do decreto viabilizaria o envio de recursos federais para os municípios atingidos pela estiagem.

A proposta é defendida pelo presidente da comissão, deputado Jerônimo Goergen (PP). A idéia tem apoio das entidades que participam do encontro – Federação da Agricultura no Rio Grande do Sul (Farsul), Federação das Associações dos Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Estado do Rio Grande do Sul (Fetag/RS) e da Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar (Fetraf-Sul).

O coordenador da Defesa Civil no Estado, coronel Paulo Roberto Osório, é contrário à proposta, pois a maior parte dos municípios gaúchos não vive  problemas provocados pela estiagem.

A edição de um decreto de exceção válido para todo o Rio Grande do Sul garantiria a vinda de recursos federais para auxiliar as cidades que registram perdas na agropecuária. Quando um município decreta situação de emergência, envia notificação à Defesa Civil, que, então, realiza vistoria na cidade. Constatados os prejuízos, o governador homologa o pedido e envia o processo ao governo federal. Somente a partir daí é que o município recebe ajuda financeira. Antes, ocorrem ações promovidas pelo governo estadual como, no caso de seca, irrigações e furo de poços artesianos.

No ano passado, 390 municípios gaúchos decretaram situação de emergência em decorrência da estiagem. Deste total, 335 receberam reconhecimento do governo federal. Neste ano, nenhum processo foi finalizado, o que deve ocorrer nos próximos dias, segundo a Defesa Civil.

– Em 2004, o socorro demorou a ser liberado, chegando às mãos dos produtores somente em julho, meio ano após os decretos serem oficializados, sustenta o Goergen.

Com informações da Rádio Gaúcha.