Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e o ministro da Previdência, Amir Lando, acertaram nesta quinta, dia 6, uma proposta para o pagamento da correção dos benefícios concedidos de março de 1994 a fevereiro de 1997. A decisão final, porém, será anunciada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na próxima segunda.

No mesmo dia Lula também deverá tornar públicas as regras para a concessão de empréstimos com desconto em folha para os inativos. Antes de encaminhar a proposta ao presidente, Lando se reunirá com os ministros da área econômica e com o ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, para dar a forma final ao acordo e também definir a fonte de recursos.

Segundo Rezende, o governo concordou com a maioria dos pontos levantados pelos segurados, só faltando agora pequenos detalhes. De 22 milhões de benefícios pagos hoje pelo INSS, 1,8 milhão têm direito à correção de até 39,67% e ao pagamento dos atrasados. A correção é devida pela não-incorporação do Índice de Reajuste do Salário Mínimo (IRSM) à base de cálculo da aposentadoria inicial.

A proposta discutida prevê o pagamento dos atrasados em parcelas semestrais a partir de 2005. O reajuste seria incorporado aos benefícios a partir de julho de 2004, desde que os beneficiários assinem o termo de adesão à proposta. A adesão implicará a desistência de ações na Justiça reclamando a correção e os atrasados.

Depois de fechadas as condições para o acordo, o problema do governo vai ser apontar de onde vai sair o dinheiro. A proposta de aumento da contribuição sobre a folha foi rechaçada por todos, inclusive pelos parlamentares da base aliada que terão de votar o projeto. O presidente Lula já deixou claro que gostaria que os recursos surgissem do próprio débito que as empresas têm com a Previdência, que hoje ultrapassa R$ 200 bilhões.

Com informações de Zero Hora.