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 | 04/09/2003 13h32min

Votação de mudanças à reforma tributária é adiada para a próxima terça

Foi adiada para a próxima terça, dia 9, a votação das mudanças propostas à reforma tributária. Foram apresentados à matéria oito destaques de bancada e 40 emendas aglutinativas (reunião de várias emendas em uma só), sendo que as últimas exigem votação nominal (registro do voto individual no painel eletrônico).

O presidente da Câmara, João Paulo Cunha, informou no início da tarde desta quinta, dia 4, que vai procurar o PFL e o PSDB e tentar um acordo para a votação dos destaques e emendas aglutinativas à reforma tributária.

– Vou verificar se há algo imprescindível para os dois partidos que seja passível de aceitação pela base governista – revelou. Foram apresentados à matéria oito destaques de bancada e 40 emendas aglutinativas (reunião de várias emendas em uma só), sendo que as últimas exigem votação nominal (registro do voto individual no painel eletrônico).

O presidente da Casa explicou que o procedimento de votação exige que as emendas e destaques sejam votados pela ordem dos artigos no texto. João Paulo disse ainda que, com relação ao Destaque de Votação em Separado, cabe ao governo colocar os 308 votos necessários para manter o texto aprovado. No caso da emenda, o autor da proposta é quem deve garantir o quórum. A maioria das emendas são do PSDB e do PFL.

A previsão do presidente da Câmara é de que a conclusão do primeiro turno só ocorra na próxima semana. O segundo, espera o parlamentar, seria votado no dia 23 de setembro.

As informações são da Agência Câmara.

 
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