Depois de oito dias em viagem oficial à Europa, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva retorna ao Brasil e começa nesta quinta, dia 17, a participar ativamente das discussões sobre as reformas no início da manhã. O ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, o relator da proposta de reforma da Previdência na Comissão Especial da Câmara dos Deputados, deputado José Pimentel (PT-CE), e membros da base aliada do governo também participam do encontro, marcado para às 9h.

Durante a reunião, o ministro José Dirceu vai apresentar ao presidente o novo texto da reforma que vem sendo negociado pelo governo nos últimos dias. Dirceu também espera a posição do presidente Lula para anunciar oficialmente a decisão dos governadores sobre a inclusão da paridade para os atuais servidores públicos e aposentados. Segundo o governador do Rio Grande do Sul, Germano Rigotto, as novas propostas não comprometem o ponto fundamental do texto, que é o enfrentamento do déficit crescente da seguridade pública da União e dos Estados.

Após reunião com o ministro da Casa Civil, José Dirceu, Rigotto informou que os quatro governadores dos Estados que compõem o Conselho de Desenvolvimento e Integração Sul (Codesul) aprovaram as modificações propostas para a reforma da Previdência. Além do gaúcho, fazem parte do Codesul, Luiz Henrique Silveira (SC), Roberto Requião (PR) e Zeca do PT (MS).  

 – Numa análise preliminar, realmente nós não teríamos impacto negativo no enfrentamento do déficit – disse Rigotto.

O governo negocia com a base aliada e com os governadores basicamente três questões para serem alteradas no texto original da reforma: manutenção da integralidade de vencimentos para os atuais servidores públicos; paridade nos reajustes para salários e aposentadorias; e mudança do redutor das pensões antecipadas.

O deputado José Pimentel marcou para às 11h a apresentação do relatório final da proposta à Comissão Especial da Reforma da Previdência. O texto vai incluir a posição definida pelo presidente Lula no encontro no Palácio da Alvorada. Embora fisicamente distante do país nos últimos dias, o presidente não deixou de participar ativamente das discussões sobre a reforma.

Durante reunião com os governadores na Casa Civil na tarde de terça, Lula e o ministro da Fazenda, Antônio Palocci, mantiveram vários contatos por telefone com o ministro José Dirceu. O ministro garantiu que não haverá novos adiamentos na apresentação do parecer do relator José Pimentel (PT-CE). Anteriormente, o parecer estava marcado para esta quarta, mas foi adiado em função das negociações.

Dirceu sinalizou que o governo não está disposto a ceder em outros pontos polêmicos reivindicados pelos sindicalistas, principalmente pela Central Única dos Trabalhadores (CUT), como a elevação do teto das aposentadorias de R$ 2,4 mil para R$ 2,7 mil  e a elevação do piso de contribuição de inativos de R4 1,058 mil para R$ 1,3 mil reais.

Apesar da bancada governista insistir na apresentação da proposta nesta quinta, o ministro da Fazenda, Antonio Palocci, admitiu a possibilidade de se gastar mais tempo na renegociação da reforma desde que seja aprovada ainda este ano. Ele acompanhou Lula na viagem à Espanha.

– O compromisso é aprovar este ano. Se for agosto, setembro ou outubro não há diferença. Eu prefiro mais tempo com a melhor reforma do que uma reforma apressada com perda da qualidade de produto – disse o ministro em Madri, pouco antes de embarcar para o Brasil.

O ministro da Previdência, Ricardo Berzoini, cogitou a possibilidade do governo estudar novas mudanças na propostas. Pela primeira vez, ele admitiu que o Executivo pode criar fundos de aposentadoria diferenciados para as diversas categorias dos servidores, em vez de um fundo único, uma alternativa que beneficiaria o Judiciário.

– A gente pode estudar como serão desenhados os fundos complementares. No lugar do fundo geral da União podemos fazer fundos diferenciados para professores, auditores... E por que não para o Judiciário? – disse o ministro.

Também nesta quarta, a base aliada se reuniu com Dirceu na casa do presidente da Câmara, deputado João Paulo Cunha (PT-SP), para discutir os desdobramentos da reunião da última terça com os governadores e saiu reafirmando a posição, adotada na véspera, de manutenção da integralidade e da paridade.

Embora Dirceu tenha dito que a bancada do PT já fechou questão em apoiar o texto original da proposta previdenciária, parlamentares dizem que não há consenso. De acordo com o deputado Walter Pinheiro (PT-BA) "não há coesão, o que há é coerção" sobre a bancada do partido. Com informações da Agência Brasil e Reuters.