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Os líderes dos partidos aliados que se reuniram na manhã desta quarta, dia 16, reafirmaram que pretendem apoiar a proposta de reforma da Previdência que inclua a aposentadoria integral para os servidores públicos atuais e a paridade de benefícios, apesar da posição dos governadores ainda não ter sido tomada.
– Nós vamos sempre levar em consideração a palavra dos governadores e do governo, mas a palavra final é do Congresso Nacional – disse o líder do PT na Câmara, deputado Nelson Pellegrino (BA), após café da manhã na casa do presidente da Casa, deputado João Paulo Cunha (PT-SP).
Segundo Pellegrino, a posição dos governadores e do Planalto será considerada, mas a bancada apóia a proposta com os dois pontos, incluindo a paridade. Trata-se da extensão dos benefícios de reajustes salariais dos servidores da ativa para os inativos, item que não consta da proposta original do governo, mas é a prática atual.
O líder do PT afirmou ainda que o ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, que estava presente à reunião, seria o porta-voz desta posição junto aos governadores. Pellegrino reconheceu, porém, que há resistências no governo em aceitar a paridade.
Uma outra proposta, que surgiu nessa terça, foi debatida no encontro desta manhã. Defendida por deputados governistas e pela Central Única dos Trabalhadores (CUT), a alternativa prevê que a contribuição de inativos incida somente para quem ganha acima de R$ 1,3 mil e não R$ 1.058. Também prevê que o teto de aposentadoria tanto para os futuros servidores quanto para os trabalhadores da iniciativa privada (Instituto Nacional do Seguro Social - INSS) seja ampliado para R$ 2,7 mil (são R$ 2,4 mil na proposta do governo); e que seja mantida a integralidade das pensões para viúvos e descendentes até R$ 2,7 mil – sobre o que exceder esse valor, seria aplicado um redutor de 50%. O ministro José Dirceu ficou de apresentar essa proposta aos governadores.
Segundo o líder do governo na Câmara, Aldo Rebello (PT-SP), existe "sensibilidade'' dos parlamentares em relação a essa proposta.
Após se encontrar com Dirceu na manhã desta quarta-feira, o governador do Rio Grande do Sul, Germano Rigotto (PMDB), disse que, a princípio, não vê problemas para a aceitação de uma nova proposta. Mas ele não especificou se os governadores aceitariam a paridade ou não.
– Eu, a princípio, não vejo problema, mas não posso falar até ter esse sinal verde dos governadores que represento (da região Sul) – disse Rigotto.
O peemedebista acrescentou que, segundo as informações recebidas, a proposta não modifica o que ele considera fundamental na reforma da Previdência, que é o "déficit crescente da seguridade pública da União e dos Estados''. Para o Rio Grande do Sul, por exemplo, o governador disse que não haverá impacto no curto prazo.
– Nos primeiros 15 anos não teríamos quase diferença, o impacto é praticamente inexistente – acrescentou.
Após a reunião com o governo, os governadores deram a entender que pretendem apoiar a nova proposta. Apenas o governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), estaria mais arredio a fechar um acordo sem que haja garantia de compensações na reforma tributária. Mas, nesta manhã, Rigotto negou que tenha havido desunião entre os governadores. Ele também negou veementemente que os Estados estejam buscando compensações na reforma tributária.
As informações são da agência Reuters.
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